Comissão Mista que examina MP 595 promove audiência pública
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE EXAMINA A MEDIDA PROVISÓRIA 595, CONHECIDA COMO A MP DOS PORTOS, PROMOVEU NESTA TERÇA-FEIRA MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
LOC: PARTICIPARAM DA REUNIÃO REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL, DO IBAMA E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS LIGADAS AO SETOR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A MP 595 foi editada pelo governo com o objetivo de dar mais eficiência ao sistema portuário brasileiro, e garantir maior competitividade ao país no mercado internacional. Para isso, entre outros pontos, a medida muda as regras para concessão de portos e a contratação de trabalhadores. Na opinião de Paulo Morceli, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, o aumento das exportações agrícolas demanda cada vez mais capacidade de fluxo nos portos nacionais.
(Paulo Morceli) A medida provisória no nosso entender permitirá o aumento dos investimentos em infraestrutura portuária o que seria bastante interessante, e melhoraria os aspectos operacionais e reduziria os custos dos embarques brasileiros que nós temos como um dos custos bastante relevantes no custo de exportação brasileira.
(Repórter) Segundo Eugênio Pio Costa, diretor de licenciamento ambiental do Ibama, a possibilidade de aumento do número de terminais privados, prevista na MP, exigirá o reforço do trabalho do órgão.
(Eugênio Pio Costa) Irá aumentar a pressão sobre o meio ambiente e as demandas no licenciamento ambiental. Irá demandar reforço das equipes de licenciamento, tanto em nível federal como estadual, e outros.
(Repórter) Para Sílvia Felismino, presidente do Sindireceita, que representa os analistas tributários, o objetivo da MP é contraditório.
(Silvia Felismino) Enquanto o governo está investindo em infraestrutura para ampliar portos, a Receita Federal vem restringindo sua atuação, vem reduzindo seu horário de atendimento. Então como vamos conciliar a competitividade se os órgãos que atuam na fronteira, na aduana, não funcionam 24h?.
(Repórter) A expectativa do relator da medida provisória, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, é que a comissão mista conclua a análise da matéria até o dia 10 de abril. Depois disso, o texto seguirá para votações separadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
LOC: PARTICIPARAM DA REUNIÃO REPRESENTANTES DA RECEITA FEDERAL, DO IBAMA E DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NACIONAIS LIGADAS AO SETOR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A MP 595 foi editada pelo governo com o objetivo de dar mais eficiência ao sistema portuário brasileiro, e garantir maior competitividade ao país no mercado internacional. Para isso, entre outros pontos, a medida muda as regras para concessão de portos e a contratação de trabalhadores. Na opinião de Paulo Morceli, superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento, Conab, o aumento das exportações agrícolas demanda cada vez mais capacidade de fluxo nos portos nacionais.
(Paulo Morceli) A medida provisória no nosso entender permitirá o aumento dos investimentos em infraestrutura portuária o que seria bastante interessante, e melhoraria os aspectos operacionais e reduziria os custos dos embarques brasileiros que nós temos como um dos custos bastante relevantes no custo de exportação brasileira.
(Repórter) Segundo Eugênio Pio Costa, diretor de licenciamento ambiental do Ibama, a possibilidade de aumento do número de terminais privados, prevista na MP, exigirá o reforço do trabalho do órgão.
(Eugênio Pio Costa) Irá aumentar a pressão sobre o meio ambiente e as demandas no licenciamento ambiental. Irá demandar reforço das equipes de licenciamento, tanto em nível federal como estadual, e outros.
(Repórter) Para Sílvia Felismino, presidente do Sindireceita, que representa os analistas tributários, o objetivo da MP é contraditório.
(Silvia Felismino) Enquanto o governo está investindo em infraestrutura para ampliar portos, a Receita Federal vem restringindo sua atuação, vem reduzindo seu horário de atendimento. Então como vamos conciliar a competitividade se os órgãos que atuam na fronteira, na aduana, não funcionam 24h?.
(Repórter) A expectativa do relator da medida provisória, senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, é que a comissão mista conclua a análise da matéria até o dia 10 de abril. Depois disso, o texto seguirá para votações separadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
