Projeto proíbe corte de despesas previstas com cultura do Orçamento
LOC: AS DESPESAS PREVISTAS COM A CULTURA NÃO PODERÃO SER CORTADAS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O OBJETIVO É ESTIMULAR E ECONOMIA GERADA PELO SETOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB baiano, modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e determina que as despesas destinadas à cultura previstas no orçamento não podem sofrer contingenciamento, que é o bloqueio ou o corte de recursos por parte do governo. A senadora justificou que o orçamento do Ministério da Cultura é um dos menores da Esplanada e os recursos não podem ser usados para socorrer outras áreas do governo. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a iniciativa busca proteger os projetos em andamento e estimular o investimento na formação de artistas e nas diferentes manifestações culturais. Aloysio Nunes também lembrou que apesar de desprezada, a cultura representa uma importante parte de nossa economia criativa, e gera inovação, emprego e renda.
(Aloysio Nunes) “A cultura, apesar de ser quase a alma da nação, expressão da sua diversidade, da criatividade do seu povo, e de ser também hoje em dia, cada vez mais, ter uma dimensão econômica considerável, que representa para o país a economia criativa, apesar disso, pela ótica do governo, das prioridades orçamentárias, costuma ser sempre relegada a um plano muito inferior às demais funções do governo. Ainda mais quando estas verbas minguadas são contingenciadas”.
(Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. E os senadores da Comissão de Educação também aprovaram a proposta que autoriza o governo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Esperantina, no Piauí.
LOC: É O QUE DETERMINA UMA PROPOSTA APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE. O OBJETIVO É ESTIMULAR E ECONOMIA GERADA PELO SETOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto da senadora Lídice da Mata, do PSB baiano, modifica a Lei de Responsabilidade Fiscal e determina que as despesas destinadas à cultura previstas no orçamento não podem sofrer contingenciamento, que é o bloqueio ou o corte de recursos por parte do governo. A senadora justificou que o orçamento do Ministério da Cultura é um dos menores da Esplanada e os recursos não podem ser usados para socorrer outras áreas do governo. O relator, senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a iniciativa busca proteger os projetos em andamento e estimular o investimento na formação de artistas e nas diferentes manifestações culturais. Aloysio Nunes também lembrou que apesar de desprezada, a cultura representa uma importante parte de nossa economia criativa, e gera inovação, emprego e renda.
(Aloysio Nunes) “A cultura, apesar de ser quase a alma da nação, expressão da sua diversidade, da criatividade do seu povo, e de ser também hoje em dia, cada vez mais, ter uma dimensão econômica considerável, que representa para o país a economia criativa, apesar disso, pela ótica do governo, das prioridades orçamentárias, costuma ser sempre relegada a um plano muito inferior às demais funções do governo. Ainda mais quando estas verbas minguadas são contingenciadas”.
(Repórter) A proposta deve ser analisada pela Comissão de Assuntos Econômicos. E os senadores da Comissão de Educação também aprovaram a proposta que autoriza o governo a criar o Centro Federal de Educação Tecnológica de Esperantina, no Piauí.
