Sindicalistas pedem mudanças na MP dos Portos — Rádio Senado

Sindicalistas pedem mudanças na MP dos Portos

LOC: SINDICALISTAS E REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PEDEM MUDANÇAS NA MP DOS PORTOS.
 
LOC: MAS SENADORA KÁTIA ABREU DEFENDE MEDIDA EM NOME DA EFICIÊNCIA DO SETOR. REPÓRTER NILO BAIRROS: 

(Repórter) Foi a primeira de duas audiências com representantes dos trabalhadores dos portos. Senadores e deputados da Comissão Mista da Medida Provisória 595 ouviram muitos questionamentos por parte dos sindicatos do setor. O presidente da Federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra, afirmou que a MP vai trazer a precarização do trabalho e defendeu o modelo atual.
 
(Eduardo Lirio Guterra) Às vezes falam que o sistema portuário não está avançando. Pode não estar avançando como nós queremos, mas todos os números que nós temos apontam para o crescimento da movimentação de carga, que praticamente dobrou em onze anos, com taxa média mensal de crescimento de 6,17%.
 
(Repórter) O representante do Ministério Público do Trabalho, Maurício Coentro Paes Melo, questionou o fim da Guarda Portuária, que é uma função pública, e falou do risco para a segurança dos portos.
 
(Maurício Coentro) O Brasil tem compromissos internacionais de fiscalizar entrada e saída de mercadorias e pessoas nos portos. Então a gente fica preocupado: se houve a saída da guarda portuária, o nosso receio como órgão fiscalizador é que haja uma terceirização nos portos e a gente passe a ver controle frágil de entrada e saída. 

(Repórter) O representante do Ministério Público e os sindicalistas também defenderam o OGMO, o órgão gestor da mão de obra, e que, segundo eles, também evita a entrada de trabalhador não qualificado. Segundo eles, a emepê aumenta riscos de acidente ao permitir contratação privada sem o órgão gestor. Mas para a senadora Kátia Abreu, do PSD de Tocantins, risco mesmo é o Brasil crescer sem mudar o funcionamento dos portos. A senadora elogiou o artigo da MP que centraliza a gestão dos portos na Antaq, a Agência Nacional do Transporte Aquaviário, e citou estudo em que o Brasil aparece mal colocado nesse setor.
 
(Kátia Abreu)  Existe um ranking internacional, respeitado no mundo inteiro, o Brasil, de 142 países, é o 130º em ineficiência e ruindade. E isso precisa ser mudado. Nós vamos optar por manter esse marco regulatório e essa ineficiência? Se nós continuarmos crescendo nos próximos anos a 10 e meio por cento ao ano nós precisamos de um outro Brasil portuário. 

(Repórter) Nesta quarta-feira, a Comissão ouve mais representantes dos trabalhadores de portos e nos próximos dias começa a ouvir o empresariado e o governo.
05/03/2013, 08h01 - ATUALIZADO EM 05/03/2013, 08h01
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