Comissão vai ouvir trabalhadores do setor — Rádio Senado

Comissão vai ouvir trabalhadores do setor

LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A EMEPÊ DOS PORTOS INICIA NESTA TERÇA-FEIRA À TARDE UMA SÉRIE DE SEIS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS.  

LOC: E OS PRIMEIROS A SEREM OUVIDOS SÃO OS TRABALHADORES DO SETOR. MAIS INFORMAÇÕES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS: 

(Repórter) Os representantes dos trabalhadores serão ouvidos nesta terça e quarta-feira, sempre às duas e meia da tarde. Esses sindicatos são os principais opositores da emepê, que permite a concessão dos portos à iniciativa privada. Pelo texto, o arrendamento será decidido por licitação, em que deve ganhar quem oferecer maior movimentação com menores tarifas. A regulamentação dos portos deve aumentar a contratação via CLT, a Consolidação das Leis Trabalhistas, o que contraria os sindicatos, que preferem a contratação via órgão gestor e temem o desemprego entre os trabalhadores avulsos. Já o governo garante que os direitos trabalhistas serão respeitados e aposta na modernização dos portos para aumentar a competitividade do país. O vice-presidente da Comissão, senador José Pimentel, do PT do Ceará, lembra que nos últimos dez anos os portos brasileiros mais que quintuplicaram o embarque de cargas, de 100 milhões de toneladas para 540 milhões de toneladas por ano, e comparou com a capacidade projetada para o futuro: 

(José Pimentel) E o planejamento é que em 2030 nós precisaremos transitar pelos portos brasileiros em torno de 2 bilhões e 300 milhões de toneladas. E boa parte dos portos hoje já está com a capacidade esgotada. Por isso, o governo está fazendo um investimento muito forte para tornar os portos brasileiros competitivos e alterando a regra de arrendamento, que antes era o maior preço e agora é aquele que tiver o maior volume de carga e ao mesmo tempo o menor custo. 

(Repórter) Para a audiência desta terça-feira são aguardados, entre outros sindicalistas, o presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, e o presidente da federação Nacional dos Portuários, Eduardo Lirio Guterra. Na segunda audiência, quarta-feira à tarde, serão ouvidos representantes de outras três entidades sindicais. O cronograma fixado pela comissão prevê ainda uma semana de debates com representantes da iniciativa privada e outra audiência para ouvir autoridades do governo. A apresentação do relatório está prevista para o dia 3 de abril, e a votação na comissão deve acontecer uma semana depois, no dia 10.
04/03/2013, 06h49 - ATUALIZADO EM 04/03/2013, 06h49
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