Comissão analisa proposta que cria o Habite-se Escolar
LOC: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SE REÚNE E ANALISA PROPOSTA QUE ESTABELECE CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS.
LOC: PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, ESTE É UM PASSO PARA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) O primeiro projeto na pauta de votações da Comissão de Educação do Senado é de Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, e cria o Habite-se Escolar. A proposta inclui na legislação brasileira a exigência de que, para ser autorizada a funcionar, a escola cumpra os critérios mínimos de infra-estrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Entre eles padrões mínimos de qualidade para o mobiliário, o equipamento escolar e o material didático. Hoje esses critérios existem, mas têm sido cumpridos em grande escala apenas nas instituições de Ensino Técnico que são construídas em parceria com o Governo Federal. Este é mais um argumento de Cristovam na defesa da federalização da educação. O senador do PDT acredita que o Habite-se Escolar e o Piso Salarial dos Professores poderiam motivar prefeitos das cidades pequenas, frente às dificuldades em cumprir as medidas, a também defenderem a federalização da educação.
(Cristovam Buarque) Dizer: Presidente, não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Nós entregamos estas escolas ao Governo Federal. O Governo Federal tem 300 Escolas Federais. Aumenta esse número, incorporando as Escolas naquelas cidades aonde de fato fica impossível cumprir a Lei do Piso.
(Repórter) Se o projeto que cria o Habite-se Escolar for aprovado nesta terça-feira, poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O substitutivo pela aprovação foi feito pela senadora Maria do Carmo Alves do Democratas de Sergipe. A pauta da Comissão de Educação tem ainda outros 11 itens.
LOC: PARA O SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, ESTE É UM PASSO PARA A FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. CONFIRA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
(Repórter) O primeiro projeto na pauta de votações da Comissão de Educação do Senado é de Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, e cria o Habite-se Escolar. A proposta inclui na legislação brasileira a exigência de que, para ser autorizada a funcionar, a escola cumpra os critérios mínimos de infra-estrutura estabelecidos pelo Ministério da Educação. Entre eles padrões mínimos de qualidade para o mobiliário, o equipamento escolar e o material didático. Hoje esses critérios existem, mas têm sido cumpridos em grande escala apenas nas instituições de Ensino Técnico que são construídas em parceria com o Governo Federal. Este é mais um argumento de Cristovam na defesa da federalização da educação. O senador do PDT acredita que o Habite-se Escolar e o Piso Salarial dos Professores poderiam motivar prefeitos das cidades pequenas, frente às dificuldades em cumprir as medidas, a também defenderem a federalização da educação.
(Cristovam Buarque) Dizer: Presidente, não temos condições de manter nossas escolas com um mínimo de dignidade. Nós entregamos estas escolas ao Governo Federal. O Governo Federal tem 300 Escolas Federais. Aumenta esse número, incorporando as Escolas naquelas cidades aonde de fato fica impossível cumprir a Lei do Piso.
(Repórter) Se o projeto que cria o Habite-se Escolar for aprovado nesta terça-feira, poderá seguir para a Câmara dos Deputados. O substitutivo pela aprovação foi feito pela senadora Maria do Carmo Alves do Democratas de Sergipe. A pauta da Comissão de Educação tem ainda outros 11 itens.
