Três MPs trancam a pauta do Senado
LOC: O SENADO INICIA A SEMANA COM TRÊS MEDIDAS PROVISÓRIAS TRANCANDO A PAUTA DO PLENÁRIO.
LOC: A PRIMEIRA DELAS É EMEPÊ 581, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste foi prevista na lei que instituiu a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco. O objetivo é garantir investimentos em projetos de infraestrutura e melhoria de serviços públicos na região. Para este ano, o orçamento chega a 1 bilhão e 400 milhões de reais. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, comemorou uma mudança feita pelos parlamentares no texto original da MP, permitindo que instituições financeiras regionais, e não apenas as federais, possam operar os recursos do Fundo.
(Rodrigo Rollemberg) Permitirá, por exemplo, que um banco como o BRB possa operar com recursos do FDCO, nesse sentido atende a uma reivindicação do Distrito Federal.. (Repórter) Segundo o relator da matéria, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, a medida provisória também concede incentivos fiscais para que novas empresas sejam instaladas na área de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.
(Delcídio do Amaral) As pessoas jurídicas que tenham projetos aprovados e protocolados até o dia 31 de dezembro de 2018 para instalação, ampliação e modernização, diversificação, enquadradas em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco, terão direito a redução de 75 por cento do imposto sobre a renda.
(Repórter) A segunda medida provisória que aguarda deliberação dos senadores é a 582, que amplia a ¬desoneração da folha de -pagamento para diversos setores produtivos. E a terceira é a emepê 588, que abre crédito extraordinário de cerca de 1 bilhão e 700 milhões de reais para o Fundo de ¬Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies.
LOC: A PRIMEIRA DELAS É EMEPÊ 581, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) A criação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste foi prevista na lei que instituiu a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste, a Sudeco. O objetivo é garantir investimentos em projetos de infraestrutura e melhoria de serviços públicos na região. Para este ano, o orçamento chega a 1 bilhão e 400 milhões de reais. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, comemorou uma mudança feita pelos parlamentares no texto original da MP, permitindo que instituições financeiras regionais, e não apenas as federais, possam operar os recursos do Fundo.
(Rodrigo Rollemberg) Permitirá, por exemplo, que um banco como o BRB possa operar com recursos do FDCO, nesse sentido atende a uma reivindicação do Distrito Federal.. (Repórter) Segundo o relator da matéria, senador Delcídio do Amaral, do PT de Mato Grosso do Sul, a medida provisória também concede incentivos fiscais para que novas empresas sejam instaladas na área de atuação das Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste, da Amazônia e do Centro-Oeste.
(Delcídio do Amaral) As pessoas jurídicas que tenham projetos aprovados e protocolados até o dia 31 de dezembro de 2018 para instalação, ampliação e modernização, diversificação, enquadradas em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Sudene, Sudam e Sudeco, terão direito a redução de 75 por cento do imposto sobre a renda.
(Repórter) A segunda medida provisória que aguarda deliberação dos senadores é a 582, que amplia a ¬desoneração da folha de -pagamento para diversos setores produtivos. E a terceira é a emepê 588, que abre crédito extraordinário de cerca de 1 bilhão e 700 milhões de reais para o Fundo de ¬Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, o Fies.
