Jorge Viana quer mudança no funcionamento de casas noturnas
LOC: JORGE VIANA APRESENTA REQUERIMENTOS PARA MUDAR O FUNCIONAMENTO DE CASAS NOTURNAS E DE EVENTOS.
LOC: UMA DAS PROVIDÊNCIAS PODE SER O FIM DAS COMANDAS, QUE DEIXA O PAGAMENTO DA CONTA PARA A SAÍDA DO CLIENTE. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Um dia depois da iniciativa dos senadores gaúchos de pedir a criação de comissão especial para investigar a tragédia de Santa Maria, o Senado recebeu três ofícios do senador Jorge Viana, do PT do Acre. O primeiro vice-presidente do Senado, que fez parte da Comissão Especial de Defesa Civil, lembrou que não existe legislação nacional sobre o funcionamento de boates e casas de show. Por isso, ele pede providências emergenciais à Mesa do Senado. Entre elas, que seja enviado um ofício ao Procon para que o órgão de defesa do consumidor estude a proibição do uso de comandas, que são as anotações de consumo que fazem com que o cliente pague toda a conta na hora de sair da boate:
(Jorge Viana) Por quê não fazem como em qualquer parte do mundo, onde, consumiu, paga na hora, consumiu, paga na hora. Se acontece algum evento, todos podem sair. Essa é uma atitude que o Procon pode tomar agora.
(Repórter) Jorge Viana, que também é engenheiro, ainda pediu uma parceria com o Confecrea, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. O senador acredita que o órgão pode elaborar uma lista de procedimentos para ajudar as prefeituras de todo o Brasil a analisar as condições de segurança das casas noturnas. Outra iniciativa solicitada pelo senador é uma radiografia nas ações movidas pelo Ministério Público nesse setor. Jorge Viana quer mais preocupação com a segurança:
(Jorge Viana) A grande maioria, a quase totalidade das ações tomadas pelo Ministério Público Brasil afora, elogiáveis, não são pela parte da segurança contra incêndio, são por causa do ruído. O som nas boates perturba o vizinho, o vizinho recorre ao Ministério Público e sabe qual é a atitude do dono da boate? Aumentar a largura da parede, forrar a parede com material combustível. O cuidado é com aquilo que está preocupando o vizinho e não com a segurança.
(Repórter) E por meio de outro ofício de Jorge Viana, o Senado poderá pedir que a Defesa Civil Nacional reanalise os alvarás concedidos por todas as prefeituras brasileiras a esses estabelecimentos. O senador pediu urgência para a votação dos requerimentos em plenário, o que deve acontecer nos próximos dias.
LOC: UMA DAS PROVIDÊNCIAS PODE SER O FIM DAS COMANDAS, QUE DEIXA O PAGAMENTO DA CONTA PARA A SAÍDA DO CLIENTE. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) Um dia depois da iniciativa dos senadores gaúchos de pedir a criação de comissão especial para investigar a tragédia de Santa Maria, o Senado recebeu três ofícios do senador Jorge Viana, do PT do Acre. O primeiro vice-presidente do Senado, que fez parte da Comissão Especial de Defesa Civil, lembrou que não existe legislação nacional sobre o funcionamento de boates e casas de show. Por isso, ele pede providências emergenciais à Mesa do Senado. Entre elas, que seja enviado um ofício ao Procon para que o órgão de defesa do consumidor estude a proibição do uso de comandas, que são as anotações de consumo que fazem com que o cliente pague toda a conta na hora de sair da boate:
(Jorge Viana) Por quê não fazem como em qualquer parte do mundo, onde, consumiu, paga na hora, consumiu, paga na hora. Se acontece algum evento, todos podem sair. Essa é uma atitude que o Procon pode tomar agora.
(Repórter) Jorge Viana, que também é engenheiro, ainda pediu uma parceria com o Confecrea, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. O senador acredita que o órgão pode elaborar uma lista de procedimentos para ajudar as prefeituras de todo o Brasil a analisar as condições de segurança das casas noturnas. Outra iniciativa solicitada pelo senador é uma radiografia nas ações movidas pelo Ministério Público nesse setor. Jorge Viana quer mais preocupação com a segurança:
(Jorge Viana) A grande maioria, a quase totalidade das ações tomadas pelo Ministério Público Brasil afora, elogiáveis, não são pela parte da segurança contra incêndio, são por causa do ruído. O som nas boates perturba o vizinho, o vizinho recorre ao Ministério Público e sabe qual é a atitude do dono da boate? Aumentar a largura da parede, forrar a parede com material combustível. O cuidado é com aquilo que está preocupando o vizinho e não com a segurança.
(Repórter) E por meio de outro ofício de Jorge Viana, o Senado poderá pedir que a Defesa Civil Nacional reanalise os alvarás concedidos por todas as prefeituras brasileiras a esses estabelecimentos. O senador pediu urgência para a votação dos requerimentos em plenário, o que deve acontecer nos próximos dias.
