Senado aprovou quase 3 mil matérias em 2012
LOC: QUASE TRÊS MIL MATÉRIAS FORAM APROVADAS EM 2012 NO PLENÁRIO E NAS COMISSÕES DO SENADO. ELAS SEGUIRAM PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, FORAM PROMULGADAS OU ENCAMINHADAS À SANÇÃO PRESIDENCIAL.
LOC: PARA A SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DO SENADO, É PRECISO ACABAR COM O "MITO" DE QUE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DIMINUI EM ANO ELEITORAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, afirma que 2012 foi um ano de grande produção legislativa, com destaque para matérias voltadas aos direitos do cidadão. Ela cita como exemplo a defesa do consumidor, a definição dos crimes da internet, a atualização do Código Florestal, acessibilidade, proteção à mulher, saúde, cotas sociais nas universidades, além da emenda constitucional que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Para Cláudia Lyra, é preciso acabar com a ideia de que o Senado produz menos em ano eleitoral.
(CLAUDIA LYRA) Porque neste ano de 2012 a produção do Senado Federal foi maior que em 2011. Por exemplo, no plenário foram deliberadas mil 179 matérias em contraponto a 2011 que foram 901, e nas comissões temos uma produção, uma análise de 1 607 matérias sendo que 960 em caráter terminativo. Então vamos parar com esse mito de que ano eleitoral é ano que se produz menos. Não! Foi uma produção intensa, não só em números mas em matérias em campos relevantes para a sociedade
(REP) Claudia Lyra ressalta ainda o trabalho nas comissões da Casa, que fizeram neste ano 585 reuniões, com 285 audiências públicas.
(CLAUDIA LYRA) A audiência pública é um trabalho de maturação da deliberação. É importantíssima, porque vamos imaginar um tema polêmico, em que a sociedade se encontra dividida. O Regimento do Senado determina que nestes casos se ouça todas as formas de pensar. Para que o Senado possa ofertar à sociedade leis cada vez mais adequadas às suas própria necessidades. É o ouvir a sociedade naquilo que ela quer, que ela pensa.
(REP) A secretária-geral da Mesa do Senado destaca como temas importantes que ficaram para o próximo ano: a reforma do Pacto Federativo, o exame dos vetos à nova distribuição dos Royalties do petróleo, além do Orçamento da União para 2013. Segundo Claudia Lyra, a análise desses temas deve ser retomada já no início de fevereiro.
LOC: PARA A SECRETÁRIA-GERAL DA MESA DO SENADO, É PRECISO ACABAR COM O "MITO" DE QUE A PRODUÇÃO LEGISLATIVA DIMINUI EM ANO ELEITORAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A secretária-geral da Mesa do Senado, Claudia Lyra, afirma que 2012 foi um ano de grande produção legislativa, com destaque para matérias voltadas aos direitos do cidadão. Ela cita como exemplo a defesa do consumidor, a definição dos crimes da internet, a atualização do Código Florestal, acessibilidade, proteção à mulher, saúde, cotas sociais nas universidades, além da emenda constitucional que instituiu o Sistema Nacional de Cultura. Para Cláudia Lyra, é preciso acabar com a ideia de que o Senado produz menos em ano eleitoral.
(CLAUDIA LYRA) Porque neste ano de 2012 a produção do Senado Federal foi maior que em 2011. Por exemplo, no plenário foram deliberadas mil 179 matérias em contraponto a 2011 que foram 901, e nas comissões temos uma produção, uma análise de 1 607 matérias sendo que 960 em caráter terminativo. Então vamos parar com esse mito de que ano eleitoral é ano que se produz menos. Não! Foi uma produção intensa, não só em números mas em matérias em campos relevantes para a sociedade
(REP) Claudia Lyra ressalta ainda o trabalho nas comissões da Casa, que fizeram neste ano 585 reuniões, com 285 audiências públicas.
(CLAUDIA LYRA) A audiência pública é um trabalho de maturação da deliberação. É importantíssima, porque vamos imaginar um tema polêmico, em que a sociedade se encontra dividida. O Regimento do Senado determina que nestes casos se ouça todas as formas de pensar. Para que o Senado possa ofertar à sociedade leis cada vez mais adequadas às suas própria necessidades. É o ouvir a sociedade naquilo que ela quer, que ela pensa.
(REP) A secretária-geral da Mesa do Senado destaca como temas importantes que ficaram para o próximo ano: a reforma do Pacto Federativo, o exame dos vetos à nova distribuição dos Royalties do petróleo, além do Orçamento da União para 2013. Segundo Claudia Lyra, a análise desses temas deve ser retomada já no início de fevereiro.
