Votação do Ato Médico fica adiada para próxima terça-feira
LOC: FOI ADIADA PARA A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE REGULAMENTA O CHAMADO ATO MÉDICO.
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DECIDIRAM FAZER MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA VOTAÇÃO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Com o objetivo de definir as atividades que só podem ser exercidas por profissionais formados em medicina, o projeto de lei do Ato Médico estava pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado. O relatório foi lido e tinha sido concedido prazo de cinco dias para que os senadores analisassem melhor a proposta. Mas foi apresentado um requerimento de audiência pública com os presidentes dos conselhos nacionais de Educação e de Saúde. A senadora e farmacêutica Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu o debate antes da votação do projeto.
(VANESSA) Não seria prudente de nossa parte, mesmo porque a aprovação desse projeto vai exigir uma série de adaptações, inclusive dos conteúdos curriculares das mais diversas profissões ligadas à área de saúde.
(REPÓRTER) A nova audiência pública deve acontecer na próxima semana com o apoio do relator do projeto do Ato Médico, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.
(CÁSSIO) Esta matéria já está bastante debatida, discutida. Mas para que não fique qualquer dúvida em relação à minha disposição, meu propósito, e eu voto a favor do requerimento, para que tenhamos mais essa oportunidade para que não paire qualquer dúvida em relação às intenções desta comissão e deste Senado.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, marcou a audiência pública para a próxima terça-feira e definiu que a votação da matéria vai ocorrer na mesma reunião. A regulamentação do Ato Médico foi proposta há dez anos no Senado e já passou pela Câmara. O que os senadores estão analisando são as mudanças no texto feitas pelos deputados. O projeto define que cabem apenas aos médicos procedimentos como diagnóstico de doenças, definição do tratamento e terapias consideradas invasivas, entre elas, as que atingem tecidos abaixo da camada superior da pele. A regulamentação enfrenta resistência de outros profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, que temem a criação de uma espécie de "reserva de mercado" para os médicos.
LOC: OS SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DECIDIRAM FAZER MAIS UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ANTES DA VOTAÇÃO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Com o objetivo de definir as atividades que só podem ser exercidas por profissionais formados em medicina, o projeto de lei do Ato Médico estava pronto para ser votado na Comissão de Educação do Senado. O relatório foi lido e tinha sido concedido prazo de cinco dias para que os senadores analisassem melhor a proposta. Mas foi apresentado um requerimento de audiência pública com os presidentes dos conselhos nacionais de Educação e de Saúde. A senadora e farmacêutica Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu o debate antes da votação do projeto.
(VANESSA) Não seria prudente de nossa parte, mesmo porque a aprovação desse projeto vai exigir uma série de adaptações, inclusive dos conteúdos curriculares das mais diversas profissões ligadas à área de saúde.
(REPÓRTER) A nova audiência pública deve acontecer na próxima semana com o apoio do relator do projeto do Ato Médico, senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba.
(CÁSSIO) Esta matéria já está bastante debatida, discutida. Mas para que não fique qualquer dúvida em relação à minha disposição, meu propósito, e eu voto a favor do requerimento, para que tenhamos mais essa oportunidade para que não paire qualquer dúvida em relação às intenções desta comissão e deste Senado.
(REPÓRTER) O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião, do PMDB do Paraná, marcou a audiência pública para a próxima terça-feira e definiu que a votação da matéria vai ocorrer na mesma reunião. A regulamentação do Ato Médico foi proposta há dez anos no Senado e já passou pela Câmara. O que os senadores estão analisando são as mudanças no texto feitas pelos deputados. O projeto define que cabem apenas aos médicos procedimentos como diagnóstico de doenças, definição do tratamento e terapias consideradas invasivas, entre elas, as que atingem tecidos abaixo da camada superior da pele. A regulamentação enfrenta resistência de outros profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos e fisioterapeutas, que temem a criação de uma espécie de "reserva de mercado" para os médicos.
