Notas fiscais deverão exibir valor de impostos de produtos e serviços
LOC: PROPOSTA APROVADA NO SENADO VAI PERMITIR QUE O CONTRIBUINTE SAIBA QUANTO PAGA DE IMPOSTO NA COMPRA DE PRODUTOS E SERVIÇOS.
LOC: O PROJETO, APRESENTADO POR QUATRO SENADORES, FOI ANALISADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto determina que as notas fiscais deverão exibir de forma detalhada o valor total da venda ou do serviço prestado, e dos principais impostos cobrados, como o IPI, ISS e o ICMS. Durante o debate os senadores lembraram que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e argumentaram que a iniciativa é pedagógica para permitir que as pessoas saibam exatamente quanto pagam de imposto. O relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, considera a medida um avanço na defesa dos direitos do consumidor.
(Rodrigo Rollemberg) Nós estamos aqui garantindo a transparência e a informação ao consumidor na nota fiscal de todos estes cinco impostos que são incidentes na mercadoria. Entendo que será um avanço muito grande.
(Repórter) Pela proposta, as microempresas e os microempreeendedores individuais não têm obrigação de informar os tributos cobrados na nota fiscal. Os demais comerciantes que não informarem os impostos na nota fiscal ficarão sujeitos às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. As sanções vão desde multa e suspensão da atividade até a cassação da licença de funcionamento. O projeto deve ser analisado agora pela Câmara dos Deputados.
LOC: O PROJETO, APRESENTADO POR QUATRO SENADORES, FOI ANALISADO NESTA TERÇA-FEIRA PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, E DEFESA DO CONSUMIDOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
(Repórter) O projeto determina que as notas fiscais deverão exibir de forma detalhada o valor total da venda ou do serviço prestado, e dos principais impostos cobrados, como o IPI, ISS e o ICMS. Durante o debate os senadores lembraram que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e argumentaram que a iniciativa é pedagógica para permitir que as pessoas saibam exatamente quanto pagam de imposto. O relator da matéria, senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, considera a medida um avanço na defesa dos direitos do consumidor.
(Rodrigo Rollemberg) Nós estamos aqui garantindo a transparência e a informação ao consumidor na nota fiscal de todos estes cinco impostos que são incidentes na mercadoria. Entendo que será um avanço muito grande.
(Repórter) Pela proposta, as microempresas e os microempreeendedores individuais não têm obrigação de informar os tributos cobrados na nota fiscal. Os demais comerciantes que não informarem os impostos na nota fiscal ficarão sujeitos às punições previstas no Código de Defesa do Consumidor. As sanções vão desde multa e suspensão da atividade até a cassação da licença de funcionamento. O projeto deve ser analisado agora pela Câmara dos Deputados.
