Combate ao desperdício de dinheiro público pode ser recompensado
LOC: O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO PELOS MUNICÍPIOS PODERÁ SER RECOMPENSADO.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO QUE SERÁ ANALISADO PELO SENADO, QUE PREVÊ PREMIAÇÃO PARA PREFEITURAS QUE APLICAREM BEM RECURSOS FEDERAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O governo federal pode criar, de acordo com projeto de lei complementar do senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, um sistema de premiação aos municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais. Os critérios devem levar em conta aspectos técnicos, orçamentários, financeiros e operacionais do uso do dinheiro. O Executivo deve promover, por órgão existente ou a ser criado, a avaliação e a classificação das prefeituras, que deve ser divulgada periodicamente. As formas de premiação podem ir, de acordo com Cidinho Santos, da concessão de linhas de crédito subsidiadas, passando por certificados de eficiência – que facilitariam convênios futuros –, até uma bonificação proporcional ao valor do projeto original.
(Cidinho Santos) Isso é um modelo que já existe na Suíça, existe em outros países, como forma de premiar o bom gestor público e a boa aplicação dos recursos públicos. O prefeito, ele assina um convênio com o governo federal, e ele executa todas as metas dentro do plano de trabalho estabelecido, presta contas de acordo com o estabelecido. Ele pode ser premiado, digamos, se ele tem um convênio de um milhão de reais e ele aplicou bem os recursos, ele pode ter uma bonificação de 20% desse valor. E aí ele pode melhorar os projetos que ele já está executando, ou pode escolher um outro projeto.
(Repórter) O projeto vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário do Senado. Caso seja aprovado seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
LOC: É O QUE ESTABELECE PROJETO QUE SERÁ ANALISADO PELO SENADO, QUE PREVÊ PREMIAÇÃO PARA PREFEITURAS QUE APLICAREM BEM RECURSOS FEDERAIS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O governo federal pode criar, de acordo com projeto de lei complementar do senador Cidinho Santos, do PR de Mato Grosso, um sistema de premiação aos municípios por eficiência na aplicação de recursos públicos federais. Os critérios devem levar em conta aspectos técnicos, orçamentários, financeiros e operacionais do uso do dinheiro. O Executivo deve promover, por órgão existente ou a ser criado, a avaliação e a classificação das prefeituras, que deve ser divulgada periodicamente. As formas de premiação podem ir, de acordo com Cidinho Santos, da concessão de linhas de crédito subsidiadas, passando por certificados de eficiência – que facilitariam convênios futuros –, até uma bonificação proporcional ao valor do projeto original.
(Cidinho Santos) Isso é um modelo que já existe na Suíça, existe em outros países, como forma de premiar o bom gestor público e a boa aplicação dos recursos públicos. O prefeito, ele assina um convênio com o governo federal, e ele executa todas as metas dentro do plano de trabalho estabelecido, presta contas de acordo com o estabelecido. Ele pode ser premiado, digamos, se ele tem um convênio de um milhão de reais e ele aplicou bem os recursos, ele pode ter uma bonificação de 20% desse valor. E aí ele pode melhorar os projetos que ele já está executando, ou pode escolher um outro projeto.
(Repórter) O projeto vai ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos e depois pelo plenário do Senado. Caso seja aprovado seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.
