Burocracia pode impedir implantação da telefonia 4G nas cidades da Copa
LOC: A BUROCRACIA PARA A INSTALAÇÃO DE TORRES PODE INVIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DA TELEFONIA CELULAR 4G NAS CIDADES QUE VÃO RECEBER JOGOS DA COPA DO MUNDO.
LOC: O ALERTA FOI DADO NUM DEBATE SOBRE O PROJETO DA "LEI DAS ANTENAS", NESTA QUINTA-FEIRA, NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O governo definiu o cronograma: a telefonia móvel de quarta geração, ou 4G, deve ser implantada até abril do ano que vem nas cidades que vão receber jogos da Copa das Confederações e até dezembro de 2013 nas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Mas Antonio Carlos Valente, presidente do sindicato das operadoras, deu o alerta:
(VALENTE) Nós estamos vendo com muita dificuldade de cumprir esses prazos caso nós não sejamos capazes de alterar as regras para a implementação desses locais onde as antenas serão instaladas.
(REPÓRTER) A unificação das regras para a instalação de torres da telefonia celular é o objetivo de um projeto do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. Em debate promovido por quatro comissões do Senado, ele disse que a chamada “Lei das Antenas” pode acelerar o processo, acabando com o emaranhado de normas existente hoje.
(VITAL) Há mais de 250 leis estaduais e municipais que restringem a instalação de torres e antenas. Cada qual com suas próprias exigências e obrigações impostas aos prestadores.
(REPÓRTER) Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações, chamou atenção para outra dificuldade: a demora dos municípios em autorizar a instalação de antenas – e isso faltando menos de seis meses para a implantação da telefonia 4G nas cidades da Copa das Confederações.
(COIMBRA) O problema é que são raríssimos os casos em prefeituras emitem licenças num prazo inferior a seis meses. E com frequência essa emissão de licença supera o prazo de um ano. (REPÓRTER) Mas para José Mauro de Lima, do Ministério do Meio Ambiente, é preciso garantir autonomia aos municípios.
(JOSÉ MAURO) A tendência atual é de que haja o fortalecimento de estados e municípios nessas questões de licenciamento.
(REPÓRTER) Diante da falta de sintonia entre os ministérios, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, pediu aos setores do governo que se entendam para ajudar o Senado na formulação da Lei das Antenas.
(W. PINHEIRO) Para que essas contribuições pudessem vir de forma, inclusive, eu diria, mais agrupadas, para a gente tentar encontrar essa questão.
(REPÓRTER) O relator do projeto é o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Ele pretende apresentar o relatório da Lei das Antenas depois do feriado do dia 15 e colocar a matéria em votação nas comissões ainda no mês de novembro.
LOC: O ALERTA FOI DADO NUM DEBATE SOBRE O PROJETO DA "LEI DAS ANTENAS", NESTA QUINTA-FEIRA, NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: O governo definiu o cronograma: a telefonia móvel de quarta geração, ou 4G, deve ser implantada até abril do ano que vem nas cidades que vão receber jogos da Copa das Confederações e até dezembro de 2013 nas outras cidades-sede da Copa do Mundo de 2014. Mas Antonio Carlos Valente, presidente do sindicato das operadoras, deu o alerta:
(VALENTE) Nós estamos vendo com muita dificuldade de cumprir esses prazos caso nós não sejamos capazes de alterar as regras para a implementação desses locais onde as antenas serão instaladas.
(REPÓRTER) A unificação das regras para a instalação de torres da telefonia celular é o objetivo de um projeto do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba. Em debate promovido por quatro comissões do Senado, ele disse que a chamada “Lei das Antenas” pode acelerar o processo, acabando com o emaranhado de normas existente hoje.
(VITAL) Há mais de 250 leis estaduais e municipais que restringem a instalação de torres e antenas. Cada qual com suas próprias exigências e obrigações impostas aos prestadores.
(REPÓRTER) Artur Coimbra, do Ministério das Comunicações, chamou atenção para outra dificuldade: a demora dos municípios em autorizar a instalação de antenas – e isso faltando menos de seis meses para a implantação da telefonia 4G nas cidades da Copa das Confederações.
(COIMBRA) O problema é que são raríssimos os casos em prefeituras emitem licenças num prazo inferior a seis meses. E com frequência essa emissão de licença supera o prazo de um ano. (REPÓRTER) Mas para José Mauro de Lima, do Ministério do Meio Ambiente, é preciso garantir autonomia aos municípios.
(JOSÉ MAURO) A tendência atual é de que haja o fortalecimento de estados e municípios nessas questões de licenciamento.
(REPÓRTER) Diante da falta de sintonia entre os ministérios, o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, pediu aos setores do governo que se entendam para ajudar o Senado na formulação da Lei das Antenas.
(W. PINHEIRO) Para que essas contribuições pudessem vir de forma, inclusive, eu diria, mais agrupadas, para a gente tentar encontrar essa questão.
(REPÓRTER) O relator do projeto é o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. Ele pretende apresentar o relatório da Lei das Antenas depois do feriado do dia 15 e colocar a matéria em votação nas comissões ainda no mês de novembro.
