Comissão aprova projeto que facilita divulgação da cultura do país no exterior — Rádio Senado

Comissão aprova projeto que facilita divulgação da cultura do país no exterior

LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA UM PROJETO QUE FACILITA A DIVULGAÇÃO DA CULTURA BRASILEIRA FORA DE NOSSO PAÍS. 

LOC: A PROPOSTA ALTERA A LEI QUE INSTITUIU O SIMPLES NACIONAL PARA INCLUIR NO SISTEMA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS VOLTADAS À PRODUÇÃO CULTURAL E AUDIOVISUAL. ENTENDA NA REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA. 

(Repórter) A pedido da cantora Daniela Mercury, o senador Cássio Cunha Lima do PSDB da Paraíba apresentou um projeto que concede aos produtores culturais brasileiros as mesmas políticas de incentivo e isenção tributária, que já são concedidas para os exportadores de produtos físicos. Ou seja, os produtores nas áreas de cinema, literatura, música e teatro, entre outras manifestações, ficam isentos de alguns tributos, caso as Pessoas Jurídicas envolvidas nestas produções sejam empresas de micro ou de pequeno porte. A relatora, senadora Ana Amélia do PP do Rio Grande do Sul, acredita que o projeto corrige uma injustiça do setor. Ela lembra que muitos produtores culturais estrangeiros ficam livres de alguns tributos quando trazem suas produções para o Brasil, enquanto os artistas brasileiros ainda têm que lidar com uma série de entraves, taxas e dificuldades burocráticas quando procuram atuar fora do nosso país. 

(Ana Amélia) Estes artistas reclamam da invasão dos artistas estrangeiros no mercado brasileiro, tomando com facilidade os espaços nacionais em desproporção à saída dos brasileiros. Praticamente todos os artistas internacionais já descobriram que o Brasil é um paraíso para a inclusão em roteiro de suas turnês. Estamos recebendo a Madonna brevemente aqui, mas o contrário não acontece. 

(Repórter) Com a aprovação deste projeto na Comissão de Educação, ele será agora examinado pelo Plenário do Senado para seguir para a Câmara dos Deputados.
16/10/2012, 04h00 - ATUALIZADO EM 16/10/2012, 04h00
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