Senadores terão mais tempo para apresentar alterações ao projeto do Código Penal — Rádio Senado

Senadores terão mais tempo para apresentar alterações ao projeto do Código Penal

LOC: OS SENADORES TERÃO MAIS TEMPO PARA APRESENTAR ALTERAÇÕES AO PROJETO DE CRIAÇÃO DO NOVO CÓDIGO PENAL. 

LOC: E A SOCIEDADE TEM MOSTRADO QUE QUER PARTICIPAR DESSA DISCUSSÃO. QUASE NOVE MIL PESSOAS JÁ APRESENTARAM CRÍTICAS, SUGESTÕES E ELOGIOS À PROPOSTA. REPÓRTER LARISSA BORTONI. 

TÉC: O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, que preside a comissão encarregada de atualizar o Código Penal, pediu à Presidência do Senado que fosse estendido até cinco de novembro o prazo para apresentar alterações ao texto. Eunício explicou que fez a solicitação para que fosse possível o recebimento de mais propostas, em função do recesso branco que ocorreu devido às eleições municipais. Outras datas também foram alteradas: os relatórios parciais devem estar todos votados até vinte de novembro e a apresentação do relatório final está prevista para 27 de novembro. O parecer final, por sua vez, deverá ficar pronto até quatro de dezembro. Além das emendas de senadores, o projeto do Código Penal tem recebido sugestões da sociedade, por meio de mensagens ao Senado. Eunício Oliveira considera que é muito bom que isso aconteça. 

(EO) É o Código que disciplina a relação entre pessoas. Por esse motivo disciplina toda a sociedade. Coordena tudo, do ponto de vista de convivência da sociedade. Das limitações dos direitos e deveres dos cidadãos. Então ele é um código que tem, depois da Constituição, o papel mais importante e é muito bom que a sociedade brasileira toda participe. Mande emendas, discuta sugira. (LB) Até a tarde do dia três de outubro, quase nove mil participações de cidadãos foram registradas, com críticas, sugestões e elogios à proposta do novo Código Penal. O endereço para participar é www.senado.gov.br/alosenado.
05/10/2012, 01h36 - ATUALIZADO EM 05/10/2012, 01h36
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