Proposta de parceria para construção de presídios deve ser votada semana que vem
LOC: O PROJETO QUE PERMITE O USO DE DINHEIRO DO SETOR PRIVADO PARA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS VAI SER VOTADO NA PRÓXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO DE INFRA-ESTRUTURA.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ UM MODELO ALTERNATIVO NO QUAL TODOS OS PRESOS PODERÃO TRABALHAR EM ATIVIDADES EXPLORADAS PELA EMPRESA SUBCONTRATADA. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
REPÓRTER: Já está pronto para ser votado, com o parecer pela aprovação, o projeto do senador Vicentinho Alves do PR de Tocantins que permite a criação de Parcerias Público-Privadas para a construção de presídios. O objetivo da proposta, que deve ser examinada já na próxima reunião da Comissão de Infra-Estrutura, é abrir o setor para a entrada de capital privado. O senador Ivo Cassol do PP de Rondônia afirma ser a favor da matéria, a partir da experiência que teve como governador de seu Estado.
(IVO CASSOL): Os custos prisionais, a burocracia infelizmente trava muitas vezes a necessidade que tem de fazer os investimentos necessários. Vem de encontro a poder diminuir os custos para o Estado, ter agilidade, especialmente diminuir o aperto, o amontoado que está hoje, convivendo hoje os presos.
(REP) O senador ainda ressaltou que a proposta poderá ajudar a resolver um outro problema: o da superlotação.
(IVO CASSOL): Hoje os presos no Brasil inteiro vivem amontoados, porque quando se libera os recursos do Fundo Penitenciário Nacional para você fazer os investimentos, a burocracia é tanta, a lerdeza é tanta, onde tem uma cela pra ter 4, 5 presos, pode ir lá que tem no mínimo 30, 40 presos.
(REP): Um outro ponto destacado é a possibilidade para que as empresas estrangeiras possam investir neste setor. Também está prevista a suspensão dos contratos caso os objetivos não sejam atingidos, como observou o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, ao ler o relatório de Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, na Comissão de Infra-Estrutura.
(FLEXA RIBEIRO): Prevê no artigo 14 que o contrato poderá ser rescindido nas hipóteses em que o desempenho da Contratada não atenda aos critérios de avaliação previstos em contrato. Permite-se a participação de empresas ou grupos de capital estrangeiro.
(REP): Ainda de acordo com o projeto, as empresas Concessionárias poderão explorar o trabalho dos presos e usar o espaço penal para a comercialização destes produtos. Neste caso os presidiários farão jus a todos os direitos previdenciários e trabalhistas.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ UM MODELO ALTERNATIVO NO QUAL TODOS OS PRESOS PODERÃO TRABALHAR EM ATIVIDADES EXPLORADAS PELA EMPRESA SUBCONTRATADA. REPÓRTER SERGIO VIEIRA.
REPÓRTER: Já está pronto para ser votado, com o parecer pela aprovação, o projeto do senador Vicentinho Alves do PR de Tocantins que permite a criação de Parcerias Público-Privadas para a construção de presídios. O objetivo da proposta, que deve ser examinada já na próxima reunião da Comissão de Infra-Estrutura, é abrir o setor para a entrada de capital privado. O senador Ivo Cassol do PP de Rondônia afirma ser a favor da matéria, a partir da experiência que teve como governador de seu Estado.
(IVO CASSOL): Os custos prisionais, a burocracia infelizmente trava muitas vezes a necessidade que tem de fazer os investimentos necessários. Vem de encontro a poder diminuir os custos para o Estado, ter agilidade, especialmente diminuir o aperto, o amontoado que está hoje, convivendo hoje os presos.
(REP) O senador ainda ressaltou que a proposta poderá ajudar a resolver um outro problema: o da superlotação.
(IVO CASSOL): Hoje os presos no Brasil inteiro vivem amontoados, porque quando se libera os recursos do Fundo Penitenciário Nacional para você fazer os investimentos, a burocracia é tanta, a lerdeza é tanta, onde tem uma cela pra ter 4, 5 presos, pode ir lá que tem no mínimo 30, 40 presos.
(REP): Um outro ponto destacado é a possibilidade para que as empresas estrangeiras possam investir neste setor. Também está prevista a suspensão dos contratos caso os objetivos não sejam atingidos, como observou o senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, ao ler o relatório de Lobão Filho, do PMDB do Maranhão, na Comissão de Infra-Estrutura.
(FLEXA RIBEIRO): Prevê no artigo 14 que o contrato poderá ser rescindido nas hipóteses em que o desempenho da Contratada não atenda aos critérios de avaliação previstos em contrato. Permite-se a participação de empresas ou grupos de capital estrangeiro.
(REP): Ainda de acordo com o projeto, as empresas Concessionárias poderão explorar o trabalho dos presos e usar o espaço penal para a comercialização destes produtos. Neste caso os presidiários farão jus a todos os direitos previdenciários e trabalhistas.
