Comissão de Juristas deverá analisar Lei de Execuções Penais
LOC: UMA COMISSÃO DE JURISTAS DEVERÁ ANALISAR A LEI DE EXECUÇÕES PENAIS.
LOC: O REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DESTE GRUPO DE TRABALHO FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, E PODERÁ SER VOTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta do senador José Sarney, do PMDB do Amapá, é que a comissão de onze juristas trabalhe por sessenta dias para atualizar a Lei de Execução Penal, que é de 1984. Segundo o presidente do Senado, é preciso modernizar essas normas, a exemplo do que já ocorre com o Código de Processo Penal e o Código Penal. O objetivo é proporcionar ao país uma legislação que atenda às atuais demandas da sociedade. Para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, é muito importante mudar esta lei, que orienta o sistema prisional brasileiro.
(Ricardo Ferraço) Que é um desafio, que é um problema e nós precisamos encontrar alternativas para darmos ao nosso sistema prisional mais eficiência. Evidentemente que é uma eficiência que esteja relacionada com a disciplina, mas que possa também estar relacionada com a possibilidade de você ressocializar as pessoas que cometem crimes e que têm a sua liberdade privada.
(Repórter) Já o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, afirmou que a modernização da Lei de Execução Penal é consequência do trabalho de atualização dos outros códigos, como o penal.
(Randolfe Rodrigues) Fundamental que apresente uma lei de execução moderna. Nós temos que cuidar do problema da impunidade de um lado, mas nós também temos que cuidar do problema do nosso sistema carcerário, que lamentavelmente não ressocializa.
(Repórter) Para que a Comissão de Juristas comece a trabalhar na busca de uma Lei de Execução Penal mais atual, o requerimento apresentado pelo senador José Sarney tem que ser aprovado em sessão do Senado Federal. A expectativa é que essa votação aconteça no dia 16 de outubro.
LOC: O REQUERIMENTO PARA A CRIAÇÃO DESTE GRUPO DE TRABALHO FOI APRESENTADO PELO SENADOR JOSÉ SARNEY, DO PMDB DO AMAPÁ, E PODERÁ SER VOTADO NO DIA 16 DE OUTUBRO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A proposta do senador José Sarney, do PMDB do Amapá, é que a comissão de onze juristas trabalhe por sessenta dias para atualizar a Lei de Execução Penal, que é de 1984. Segundo o presidente do Senado, é preciso modernizar essas normas, a exemplo do que já ocorre com o Código de Processo Penal e o Código Penal. O objetivo é proporcionar ao país uma legislação que atenda às atuais demandas da sociedade. Para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, é muito importante mudar esta lei, que orienta o sistema prisional brasileiro.
(Ricardo Ferraço) Que é um desafio, que é um problema e nós precisamos encontrar alternativas para darmos ao nosso sistema prisional mais eficiência. Evidentemente que é uma eficiência que esteja relacionada com a disciplina, mas que possa também estar relacionada com a possibilidade de você ressocializar as pessoas que cometem crimes e que têm a sua liberdade privada.
(Repórter) Já o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá, afirmou que a modernização da Lei de Execução Penal é consequência do trabalho de atualização dos outros códigos, como o penal.
(Randolfe Rodrigues) Fundamental que apresente uma lei de execução moderna. Nós temos que cuidar do problema da impunidade de um lado, mas nós também temos que cuidar do problema do nosso sistema carcerário, que lamentavelmente não ressocializa.
(Repórter) Para que a Comissão de Juristas comece a trabalhar na busca de uma Lei de Execução Penal mais atual, o requerimento apresentado pelo senador José Sarney tem que ser aprovado em sessão do Senado Federal. A expectativa é que essa votação aconteça no dia 16 de outubro.
