Senado vai acompanhar andamento de projeto que está na Câmara
LOC: O SENADOR VITAL DO REGO, DO PMDB DA PARAÍBA, PRETENDE ACOMPANHAR DE PERTO O ANDAMENTO DA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE DISTRIBUI OS RECURSOS DA EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO.
LOC: A PROPOSTA, APROVADA PELO SENADO NO ANO PASSADO, AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: O texto aprovado no Senado em outubro do ano passado é de autoria do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. Ele reduz o percentual recebido por estados produtores, hoje de 26,25 por cento, para vinte por cento e aumenta a participação dos estados não produtores. A fatia destinada ao governo também sofre uma diminuição de trinta para vinte por cento. Os estados produtores não concordam e querem modificar o texto na Câmara dos Deputados. Vital do Rego afirmou que pretende dedicar total atenção à votação da matéria na Câmara e a efetiva implantação do novo modelo de distribuição do petróleo, que ficou conhecido como Lei dos Royalties. Segundo ele, a aprovação do projeto representará um ganho enorme para mais de cinco mil municípios que hoje não recebem pela extração.
(Vital do Rêgo) O que não podemos admitir é que aqueles que representam 24 estados e mais de 90% da população brasileira deixem de receber o que é seu em detrimento daqueles que já receberam muito, e que agora, neste momento, não deverão deixar de receber, somente deverão entender que a partilha terá de ser para todos.
(Repórter): O senador Ricardo Ferraço, do PMDB, que representa o Espírito Santo, estado produtor, não concorda. Ele defende a retomada da proposta enviada pelo então presidente Lula, que também prevê a redução da fatia destinada aos estados produtores, mas apenas para as áreas do pré-sal, em campos que ainda não foram licitados.
(Ferraço): Royalties é compensação pelos danos ambientais, pelas demandas no campo da infra-estrutura. Eu acho que nós precisamos caminhar para uma legislação absolutamente equilibrada. A legislação que mais representa o equilíbrio das partes é a que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Lula da Silva
(Repórter): O projeto que trata da distribuição dos Royalties do petróleo deverá ser votado ainda este ano pela Câmara dos Deputados.
LOC: A PROPOSTA, APROVADA PELO SENADO NO ANO PASSADO, AGUARDA VOTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: O texto aprovado no Senado em outubro do ano passado é de autoria do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba. Ele reduz o percentual recebido por estados produtores, hoje de 26,25 por cento, para vinte por cento e aumenta a participação dos estados não produtores. A fatia destinada ao governo também sofre uma diminuição de trinta para vinte por cento. Os estados produtores não concordam e querem modificar o texto na Câmara dos Deputados. Vital do Rego afirmou que pretende dedicar total atenção à votação da matéria na Câmara e a efetiva implantação do novo modelo de distribuição do petróleo, que ficou conhecido como Lei dos Royalties. Segundo ele, a aprovação do projeto representará um ganho enorme para mais de cinco mil municípios que hoje não recebem pela extração.
(Vital do Rêgo) O que não podemos admitir é que aqueles que representam 24 estados e mais de 90% da população brasileira deixem de receber o que é seu em detrimento daqueles que já receberam muito, e que agora, neste momento, não deverão deixar de receber, somente deverão entender que a partilha terá de ser para todos.
(Repórter): O senador Ricardo Ferraço, do PMDB, que representa o Espírito Santo, estado produtor, não concorda. Ele defende a retomada da proposta enviada pelo então presidente Lula, que também prevê a redução da fatia destinada aos estados produtores, mas apenas para as áreas do pré-sal, em campos que ainda não foram licitados.
(Ferraço): Royalties é compensação pelos danos ambientais, pelas demandas no campo da infra-estrutura. Eu acho que nós precisamos caminhar para uma legislação absolutamente equilibrada. A legislação que mais representa o equilíbrio das partes é a que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Lula da Silva
(Repórter): O projeto que trata da distribuição dos Royalties do petróleo deverá ser votado ainda este ano pela Câmara dos Deputados.
