Retomada de leilões chega em boa hora, avalia Ferraço
LOC: A DECISÃO DO GOVERNO DE RETOMAR OS LEILÕES PARA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO CHEGA EM BOA HORA, AVALIA O SENADOR RICARDO FERRAÇO, DO PMDB DO ESPÍRITO SANTO.
LOC: PARA ELE, O BRASIL PERDEU MUITO TEMPO PARA TOMAR A INICIATIVA, O QUE IMPEDIU O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A Presidente Dilma Rousseff anunciou que em maio do ano que vem o governo deve realizar leilão para exploração de blocos de petróleo em terra e na região do pós-sal. Em novembro de 2013, será a vez da área do pré-sal. Há cinco anos o Brasil não realiza os leilões e, para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, isso tem trazido um enorme prejuízo ao País.
(Ricardo): Isso tem produzido como efeito,como causa, o fato de nós estarmos com a nossa produção absolutamente estabilizada, sem qualquer tipo de crescimento identificando até uma redução mais recente de petróleo e gás.
(Repórter): O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, condicionou a realização dos leilões à aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os recursos pagos pelas empresas exploradoras de petróleo à União, Estados e Municípios, a Lei dos Royalties. O texto base foi aprovado em outubro do ano passado pelo Senado e enviado à Câmara. O relatório do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, reduz o percentual recebido por estados produtores, hoje de 26,25 por cento, para vinte por cento, e aumenta a participação dos estados não produtores. A fatia destinada ao governo também sofre uma redução de trinta para vinte por cento. Para Ricardo Ferraço, a Câmara dos Deputados precisa modificar o texto aprovado no Senado. Ele defende a retomada da proposta que foi enviada pelo então Presidente Lula, que também prevê a redução da fatia destinada aos estados produtores, mas apenas para as áreas do pré-sal em campos não licitados.
(Ferraço): Royaltie é compensação pelos danos ambientais, pelas demandas no campo da infra-estrutura. Eu acho que nós precisamos caminhar para uma legislação absolutamente equilibrada. A legislação que mais representa o equilíbrio das partes é a que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Lula da Silva.
(Repórter): O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o projeto deverá ser votado ainda esse ano pela Casa.
LOC: PARA ELE, O BRASIL PERDEU MUITO TEMPO PARA TOMAR A INICIATIVA, O QUE IMPEDIU O CRESCIMENTO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NO PAÍS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A Presidente Dilma Rousseff anunciou que em maio do ano que vem o governo deve realizar leilão para exploração de blocos de petróleo em terra e na região do pós-sal. Em novembro de 2013, será a vez da área do pré-sal. Há cinco anos o Brasil não realiza os leilões e, para o senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, isso tem trazido um enorme prejuízo ao País.
(Ricardo): Isso tem produzido como efeito,como causa, o fato de nós estarmos com a nossa produção absolutamente estabilizada, sem qualquer tipo de crescimento identificando até uma redução mais recente de petróleo e gás.
(Repórter): O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, condicionou a realização dos leilões à aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto que redistribui os recursos pagos pelas empresas exploradoras de petróleo à União, Estados e Municípios, a Lei dos Royalties. O texto base foi aprovado em outubro do ano passado pelo Senado e enviado à Câmara. O relatório do senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, reduz o percentual recebido por estados produtores, hoje de 26,25 por cento, para vinte por cento, e aumenta a participação dos estados não produtores. A fatia destinada ao governo também sofre uma redução de trinta para vinte por cento. Para Ricardo Ferraço, a Câmara dos Deputados precisa modificar o texto aprovado no Senado. Ele defende a retomada da proposta que foi enviada pelo então Presidente Lula, que também prevê a redução da fatia destinada aos estados produtores, mas apenas para as áreas do pré-sal em campos não licitados.
(Ferraço): Royaltie é compensação pelos danos ambientais, pelas demandas no campo da infra-estrutura. Eu acho que nós precisamos caminhar para uma legislação absolutamente equilibrada. A legislação que mais representa o equilíbrio das partes é a que foi encaminhada ao Congresso Nacional pelo ex-presidente Lula da Silva.
(Repórter): O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, afirmou que o projeto deverá ser votado ainda esse ano pela Casa.
