Governo cria grupo para definir isenção de impostos para cesta básica
LOC: DEPOIS DE VETAR A DESONERAÇÃO DA CESTA BÁSICA, O GOVERNO VOLTOU ATRÁS E DECIDIU CRIAR UM GRUPO DE TRABALHO PARA DEFINIR OS PRODUTOS QUE SERÃO ISENTOS DE IMPOSTOS.
LOC: O SENADOR ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, DEFENDE A DECISÃO E PEDE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO GRUPO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Ao aprovar a Emepê com medidas para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras, os parlamentares introduziram artigos reduzindo a zero os impostos que incidem sobre a cesta básica. A presidente Dilma Rousseff vetou todos eles. O governo alega que, da forma como foi apresentada, a proposta não define os produtos nem os tributos que ficariam isentos. Por isso, decidiu criar um grupo de trabalho para definir até o final do ano os critérios para a desoneração. Para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a medida foi acertada. Ele alertou, no entanto, para a necessidade da representação dos estados no grupo.
(Armando Monteiro) Porque não é possível pensar, verdadeiramente, em desonerar a cesta básica sem rever a tributação dos estados que é a mais pesada tributação. Então, eu acho que a presidente agiu corretamente. Deve-se construir um grupo, esse assunto deve ir também ao Confaz; é fundamental que haja um amplo acordo no Brasil sobre a desoneração.
(Repórter) - Segundo o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pago pelos estados e Distrito Federal. O grupo que vai estudar a desoneração da cesta básica terá representantes dos Estados, da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, IPEA e IBGE.
LOC: O SENADOR ARMANDO MONTEIRO, DO PTB DE PERNAMBUCO, DEFENDE A DECISÃO E PEDE A PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NO GRUPO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(Repórter) Ao aprovar a Emepê com medidas para aumentar a competitividade das indústrias brasileiras, os parlamentares introduziram artigos reduzindo a zero os impostos que incidem sobre a cesta básica. A presidente Dilma Rousseff vetou todos eles. O governo alega que, da forma como foi apresentada, a proposta não define os produtos nem os tributos que ficariam isentos. Por isso, decidiu criar um grupo de trabalho para definir até o final do ano os critérios para a desoneração. Para o senador Armando Monteiro, do PTB de Pernambuco, a medida foi acertada. Ele alertou, no entanto, para a necessidade da representação dos estados no grupo.
(Armando Monteiro) Porque não é possível pensar, verdadeiramente, em desonerar a cesta básica sem rever a tributação dos estados que é a mais pesada tributação. Então, eu acho que a presidente agiu corretamente. Deve-se construir um grupo, esse assunto deve ir também ao Confaz; é fundamental que haja um amplo acordo no Brasil sobre a desoneração.
(Repórter) - Segundo o secretário Executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, a tributação na cesta básica hoje é maior no ICMS, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, pago pelos estados e Distrito Federal. O grupo que vai estudar a desoneração da cesta básica terá representantes dos Estados, da Casa Civil, Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento Social e Saúde, IPEA e IBGE.
