Bancos poderão ter prazo máximo de 5 anos para manter cadastros negativos
LOC: OS BANCOS PODERÃO TER UM PRAZO MÁXIMO DE CINCO ANOS PARA MANTER OS CADASTROS NEGATIVOS DOS CLIENTES.
LOC: O PERÍODO ESTÁ FIXADO EM UM PROJETO APRESENTADO PELA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Imagine a seguinte situação: A pessoa tem uma dívida em um banco e por qualquer motivo não consegue quitar o débito. Só que, após uma negociação, acaba pagando o que deve e vai tentar outro empréstimo no mesmo banco, mas é negado, sem qualquer explicação da instituição financeira. Segundo a senadora Ana Amélia, essa situação acontece com uma frequência muito maior do que se imagina, porque os bancos mantêm um tipo de cadastro eterno com os dados negativos dos correntistas. Por isso, eles ficam impedidos de firmar novos negócios. O projeto da senadora Ana Amélia estabelece que essas informações negativas só podem permanecer nos cadastros até cinco anos após os litígios ocorridos. A senadora do PP do Rio Grande do Sul avalia que essa lista fere todo e qualquer direito do consumidor.
(Ana Amélia) Essa lista negra eterna manter a instituição e o nome do cliente, do devedor, que já liquidou o seu débito com a instituição, não podendo mesmo estando em condições financeiras absolutamente a iniciar operações. Eu penso que isso diga respeito ao direito do consumidor, mas é uma violação.
(Repórter) E durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, considerou esse tipo de cadastro um abuso.
(Alexandre Tombini) Seria abusividade uma lista eterna de maus pagadores. Certamente nos deparando com esse tipo de situação, nós temos que examinar do que se trata, porque isso não tem amparo legal. Certamente não tem amparo regulamentar e do conselho monetário do Banco Central.
(Repórter) A proposta da senadora Ana Amélia prevê ainda que quem desrespeitar o limite de cinco anos pode ficar preso entre três meses e um ano, além de pagar multa.
LOC: O PERÍODO ESTÁ FIXADO EM UM PROJETO APRESENTADO PELA SENADORA ANA AMÉLIA, DO PP DO RIO GRANDE DO SUL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) Imagine a seguinte situação: A pessoa tem uma dívida em um banco e por qualquer motivo não consegue quitar o débito. Só que, após uma negociação, acaba pagando o que deve e vai tentar outro empréstimo no mesmo banco, mas é negado, sem qualquer explicação da instituição financeira. Segundo a senadora Ana Amélia, essa situação acontece com uma frequência muito maior do que se imagina, porque os bancos mantêm um tipo de cadastro eterno com os dados negativos dos correntistas. Por isso, eles ficam impedidos de firmar novos negócios. O projeto da senadora Ana Amélia estabelece que essas informações negativas só podem permanecer nos cadastros até cinco anos após os litígios ocorridos. A senadora do PP do Rio Grande do Sul avalia que essa lista fere todo e qualquer direito do consumidor.
(Ana Amélia) Essa lista negra eterna manter a instituição e o nome do cliente, do devedor, que já liquidou o seu débito com a instituição, não podendo mesmo estando em condições financeiras absolutamente a iniciar operações. Eu penso que isso diga respeito ao direito do consumidor, mas é uma violação.
(Repórter) E durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, considerou esse tipo de cadastro um abuso.
(Alexandre Tombini) Seria abusividade uma lista eterna de maus pagadores. Certamente nos deparando com esse tipo de situação, nós temos que examinar do que se trata, porque isso não tem amparo legal. Certamente não tem amparo regulamentar e do conselho monetário do Banco Central.
(Repórter) A proposta da senadora Ana Amélia prevê ainda que quem desrespeitar o limite de cinco anos pode ficar preso entre três meses e um ano, além de pagar multa.
