Política de proteção ao autista volta ao Senado
LOC: SENADO DEVE CONCLUIR VOTAÇÃO DE PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO AUTISTA, COM SUGESTÕES DE MUDANÇAS FEITAS PELOS DEPUTADOS.
LOC: ENTRE AS NOVIDADES, PROPOSTA PREVÊ MULTA PARA DIRETORES DE ESCOLAS QUE RECUSAREM A MATRÍCULA DE ALUNOS AUTISTAS E PENA DE PRISÃO PARA QUEM OFENDER PESSOAS COM O TRANSTORNO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O autismo é um transtorno que causa atraso no desenvolvimento do indivíduo, compromete a socialização, iniciativa, imaginação e criatividade. Mas existem diferentes manifestações do distúrbio, desde as pessoas que não falam e não demonstram interesse em outras, até aquelas que são capazes de estudar, aprender uma profissão e criar vínculos sociais. Para garantir direitos a esta população, estimada em até um milhão de brasileiros, o Senado deve concluir a votação do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto já tinha sido aprovado pelos senadores, que agora devem analisar as sugestões de mudanças feitas pelos deputados. Entre as novidades, o texto prevê multa de até 20 salários mínimos para os diretores de escolas que recusarem a matrícula de alunos autistas. Também pune com até dois anos de prisão quem maltratar, castigar ou ofender as pessoas com este tipo de distúrbio. A pena pode aumentar em até doze anos de cadeia se a agressão resultar em morte. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, que tem uma filha autista, lembrou que o projeto apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado foi elaborado a partir de uma sugestão da Associação em Defesa do Autista.
(WELLINGTON DIAS): "Eu tenho o privilégio de Deus de ter uma filha que é autista, a Daniele. A gente aprende muito com as pessoas que têm deficiências. São pessoas que nos ensinam muito. Eu tenho sempre reafirmado o quanto mudou a minha vida e a vida da minha esposa a partir desta experiência. Acho inclusive que estas coisas tem seus propósitos, e eu creio que esta regulamentação vai nos ajudar muito".
(REPÓRTER) O projeto equipara os autistas às pessoas com deficiência, o que garante uma série de direitos fundamentais. Entre eles, o acesso a tratamento especializado na rede pública de saúde, o estímulo à entrada no mercado de trabalho, o direito a acompanhante nas escolas e à previdência social. Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
LOC: ENTRE AS NOVIDADES, PROPOSTA PREVÊ MULTA PARA DIRETORES DE ESCOLAS QUE RECUSAREM A MATRÍCULA DE ALUNOS AUTISTAS E PENA DE PRISÃO PARA QUEM OFENDER PESSOAS COM O TRANSTORNO. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: O autismo é um transtorno que causa atraso no desenvolvimento do indivíduo, compromete a socialização, iniciativa, imaginação e criatividade. Mas existem diferentes manifestações do distúrbio, desde as pessoas que não falam e não demonstram interesse em outras, até aquelas que são capazes de estudar, aprender uma profissão e criar vínculos sociais. Para garantir direitos a esta população, estimada em até um milhão de brasileiros, o Senado deve concluir a votação do projeto que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O projeto já tinha sido aprovado pelos senadores, que agora devem analisar as sugestões de mudanças feitas pelos deputados. Entre as novidades, o texto prevê multa de até 20 salários mínimos para os diretores de escolas que recusarem a matrícula de alunos autistas. Também pune com até dois anos de prisão quem maltratar, castigar ou ofender as pessoas com este tipo de distúrbio. A pena pode aumentar em até doze anos de cadeia se a agressão resultar em morte. O senador Wellington Dias, do PT do Piauí, que tem uma filha autista, lembrou que o projeto apresentado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado foi elaborado a partir de uma sugestão da Associação em Defesa do Autista.
(WELLINGTON DIAS): "Eu tenho o privilégio de Deus de ter uma filha que é autista, a Daniele. A gente aprende muito com as pessoas que têm deficiências. São pessoas que nos ensinam muito. Eu tenho sempre reafirmado o quanto mudou a minha vida e a vida da minha esposa a partir desta experiência. Acho inclusive que estas coisas tem seus propósitos, e eu creio que esta regulamentação vai nos ajudar muito".
(REPÓRTER) O projeto equipara os autistas às pessoas com deficiência, o que garante uma série de direitos fundamentais. Entre eles, o acesso a tratamento especializado na rede pública de saúde, o estímulo à entrada no mercado de trabalho, o direito a acompanhante nas escolas e à previdência social. Para virar lei, a proposta deve ser aprovada pelo Senado e sancionada pela Presidência da República.
