Parlamentares correm contra o tempo para aprovar MP nesta quarta
LOC: SENADORES E DEPUTADOS CORREM CONTRA O TEMPO E TENTAM APROVAR AINDA HOJE A MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL.
LOC: A COMISSÃO MISTA SE REUNIU HOJE PELA MANHÃ, CHEGOU A DISCUTIR UMA NOVA PROPOSTA, MAS SUSPENDEU OS TRABALHOS POR FALTA DE ACORDO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apelo. Foi o que vários senadores e deputados fizeram para viabilizar a votação da Medida Provisória 571, editada no final de maio depois do veto a trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. O relator da comissão mista que analisa a MP, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, apresentou uma nova proposta que, na opinião dele, poderia contar com o apoio de ambientalistas e ruralistas.
(L. HENRIQUE) Faço um apelo para que meditemos algum tempo. Para que nós façamos um esforço final para obter o entendimento. Se isso não for possível, vamos para a votação dos destaques.
(REPÓRTER) Para ser aprovada, a proposta de Luiz Henrique depende da unanimidade da comissão mista, já que o acordo envolveria a anulação de destaques aprovados na reunião anterior. A falta de acordo pode inviabilizar a votação da medida provisória dentro do prazo de validade. Foi o que lembrou a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
(K. ABREU) Nós possamos entender que a medida provisória vai estar para ser vencida, e nós não temos o direito de jogar por terra todos os avanços que nós tivemos até aqui. Então eu apelo a todos os colegas, deputados e senadores, que nós possamos refletir sobre isso.
(REPÓRTER) Presidente da comissão mista, o deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, colocou a proposta em votação.
(B. GASS) Preciso aqui apelar, e faço isso pela última vez, da possibilidade de, pelos enormes apelos feitos, de tantas pessoas que falaram, se é possível nós votarmos esses pontos apresentados pelo nobre relator de forma unânime.
(REPÓRTER) Mas o vice-líder do Democratas na Câmara, o deputado goiano Ronaldo Caiado, da Frente Parlamentar da Agropecuária, se manifestou contra o acordo.
(CAIADO) A resposta é: se o relator incluir área consolidada, sim. Se não incluir área consolidada, não. Não vamos trocar o principal por acessórios.
(REPÓRTER) Já o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e integrante da Frente Ambientalista, é contra que se rediscuta a regularização de todas as plantações em áreas de preservação permanente.
(ROLLEMBERG) Nós estamos cedendo em muitas coisas, esse não é o texto que gostaríamos de aprovar, mas se incluir áreas consolidadas, aí quem não concorda sou eu.
(REPÓRTER) Senadores e deputados da Comissão Mista alertaram para o que chamaram de “insegurança jurídica” no campo se a medida provisória do Código Florestal não for votada e perder a validade. A MP vigora até o dia oito de outubro.
LOC: A COMISSÃO MISTA SE REUNIU HOJE PELA MANHÃ, CHEGOU A DISCUTIR UMA NOVA PROPOSTA, MAS SUSPENDEU OS TRABALHOS POR FALTA DE ACORDO. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Apelo. Foi o que vários senadores e deputados fizeram para viabilizar a votação da Medida Provisória 571, editada no final de maio depois do veto a trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. O relator da comissão mista que analisa a MP, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, apresentou uma nova proposta que, na opinião dele, poderia contar com o apoio de ambientalistas e ruralistas.
(L. HENRIQUE) Faço um apelo para que meditemos algum tempo. Para que nós façamos um esforço final para obter o entendimento. Se isso não for possível, vamos para a votação dos destaques.
(REPÓRTER) Para ser aprovada, a proposta de Luiz Henrique depende da unanimidade da comissão mista, já que o acordo envolveria a anulação de destaques aprovados na reunião anterior. A falta de acordo pode inviabilizar a votação da medida provisória dentro do prazo de validade. Foi o que lembrou a senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.
(K. ABREU) Nós possamos entender que a medida provisória vai estar para ser vencida, e nós não temos o direito de jogar por terra todos os avanços que nós tivemos até aqui. Então eu apelo a todos os colegas, deputados e senadores, que nós possamos refletir sobre isso.
(REPÓRTER) Presidente da comissão mista, o deputado Bohn Gass, do PT do Rio Grande do Sul, colocou a proposta em votação.
(B. GASS) Preciso aqui apelar, e faço isso pela última vez, da possibilidade de, pelos enormes apelos feitos, de tantas pessoas que falaram, se é possível nós votarmos esses pontos apresentados pelo nobre relator de forma unânime.
(REPÓRTER) Mas o vice-líder do Democratas na Câmara, o deputado goiano Ronaldo Caiado, da Frente Parlamentar da Agropecuária, se manifestou contra o acordo.
(CAIADO) A resposta é: se o relator incluir área consolidada, sim. Se não incluir área consolidada, não. Não vamos trocar o principal por acessórios.
(REPÓRTER) Já o senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e integrante da Frente Ambientalista, é contra que se rediscuta a regularização de todas as plantações em áreas de preservação permanente.
(ROLLEMBERG) Nós estamos cedendo em muitas coisas, esse não é o texto que gostaríamos de aprovar, mas se incluir áreas consolidadas, aí quem não concorda sou eu.
(REPÓRTER) Senadores e deputados da Comissão Mista alertaram para o que chamaram de “insegurança jurídica” no campo se a medida provisória do Código Florestal não for votada e perder a validade. A MP vigora até o dia oito de outubro.
