Projeto prevê que imóveis deverão atender critérios de acessibilidade
LOC: OS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS PELO PROGRAMA “MINHA CASA, MINHA VIDA”, DO GOVERNO FEDERAL, DEVERÃO ATENDER AOS CRITÉRIOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIA.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto é de autoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Segundo ele, o “Minha Casa, Minha Vida” já tem como regra a adaptação de 3% de seus imóveis às necessidades dos proprietários idosos e com deficiência. Mas Humberto Costa considera esse percentual insuficiente, já que cerca de 10% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, e os idosos frequentemente precisam fazer adaptações em suas casas. O projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos obriga os construtores a executarem os projetos de acordo com a necessidade desses grupos. A expectativa é que a matéria seja votada na próxima semana, quando o Senado realiza mais um esforço concentrado neste mês de agosto. Para isso, o texto já conta com parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também é o presidente da Comissão.
(Paulo Paim) As casas que são construídas a partir de financiamentos públicos, que elas tenham, por exemplo, no banheiro, instrumentos que permitam que o idoso possa se apoiar, e na casa tenhamos corrimões, que permitam a ele também transitar com mais facilidade, não pode ter um piso liso, tudo isso vai na linha de garantir que as pessoas com deficiência e idosos tenham casas mais adaptadas a sua realidade, esse é o objetivo do projeto.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
LOC: É O QUE DETERMINA PROJETO DE LEI QUE PODE SER VOTADO NA PRÓXIMA SEMANA PELA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
(Repórter) O projeto é de autoria do senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco. Segundo ele, o “Minha Casa, Minha Vida” já tem como regra a adaptação de 3% de seus imóveis às necessidades dos proprietários idosos e com deficiência. Mas Humberto Costa considera esse percentual insuficiente, já que cerca de 10% da população brasileira tem algum tipo de deficiência, e os idosos frequentemente precisam fazer adaptações em suas casas. O projeto em análise na Comissão de Direitos Humanos obriga os construtores a executarem os projetos de acordo com a necessidade desses grupos. A expectativa é que a matéria seja votada na próxima semana, quando o Senado realiza mais um esforço concentrado neste mês de agosto. Para isso, o texto já conta com parecer favorável do relator, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também é o presidente da Comissão.
(Paulo Paim) As casas que são construídas a partir de financiamentos públicos, que elas tenham, por exemplo, no banheiro, instrumentos que permitam que o idoso possa se apoiar, e na casa tenhamos corrimões, que permitam a ele também transitar com mais facilidade, não pode ter um piso liso, tudo isso vai na linha de garantir que as pessoas com deficiência e idosos tenham casas mais adaptadas a sua realidade, esse é o objetivo do projeto.
(Repórter) O projeto já foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
