Anatel proíbe cobrança de nova chamada quando primeira for interrompida
LOC: AS OPERADORAS DE CELULAR NÃO PODERÃO MAIS COBRAR POR UMA NOVA CHAMADA, QUANDO A PRIMEIRA FOR INTERROMPIDA. A NOVA REGRA APROVADA PELA ANATEL DEVERÁ ENTRAR EM VIGOR EM TRINTA DIAS.
LOC: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, A DECISÃO É O RECONHECIMENTO DE QUE OS DIREITOS DOS USÚÁRIOS VÊM SENDO DESRESPEITADOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A alteração da regulamentação do Serviço Móvel Pessoal aprovada pela Anatel impedirá que as operadoras de celulares cobrem por uma nova chamada quando a ligação cair. O usuário terá 120 segundos para fazer nova chamada. Recentemente, as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Direito do Consumidor realizaram uma audiência pública para discutir os problemas com as empresas de telefonia móvel. Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, a decisão da Anatel já é conseqüência desse debate.
(Eduardo Braga) - Não só uma das conseqüências da audiência que houve no Senado mas também uma das conseqüências da consciência que a Anatel tem hoje de quanto o direito do consumidor vem sendo lesado pelas operadoras. E mesmo antes de implementar esta decisão pelo menos uma das operadoras já se manifestou através de nota dizendo que já vai praticar, a partir do mês de agosto, essa política.
(REPÓRTER) Eduardo Braga defendeu ainda o compartilhamento de antenas pelas operadoras de celular. O senador é o relator do projeto conhecido como lei geral de antenas.
(Eduardo Braga) - O Brasil precisa estabelecer o novo marco regulatório através de uma Lei Geral de Antenas, que estabeleça não só a obrigatoriedade do compartilhamento das antenas e também das torres, mas também que analise todos os aspectos ambientais, econômicos e sociais das questões das telecomunicações. Nós não podemos manter um nível de número de consumidores por antenas que o Brasil vem adotando.
(REPÓRTER) A Lei Geral de Antenas, de autoria do Senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, está em discussão em três comissões do Senado e, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
LOC: PARA O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, SENADOR EDUARDO BRAGA, DO PMDB DO AMAZONAS, A DECISÃO É O RECONHECIMENTO DE QUE OS DIREITOS DOS USÚÁRIOS VÊM SENDO DESRESPEITADOS. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
TÉC: A alteração da regulamentação do Serviço Móvel Pessoal aprovada pela Anatel impedirá que as operadoras de celulares cobrem por uma nova chamada quando a ligação cair. O usuário terá 120 segundos para fazer nova chamada. Recentemente, as Comissões de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Direito do Consumidor realizaram uma audiência pública para discutir os problemas com as empresas de telefonia móvel. Para o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, a decisão da Anatel já é conseqüência desse debate.
(Eduardo Braga) - Não só uma das conseqüências da audiência que houve no Senado mas também uma das conseqüências da consciência que a Anatel tem hoje de quanto o direito do consumidor vem sendo lesado pelas operadoras. E mesmo antes de implementar esta decisão pelo menos uma das operadoras já se manifestou através de nota dizendo que já vai praticar, a partir do mês de agosto, essa política.
(REPÓRTER) Eduardo Braga defendeu ainda o compartilhamento de antenas pelas operadoras de celular. O senador é o relator do projeto conhecido como lei geral de antenas.
(Eduardo Braga) - O Brasil precisa estabelecer o novo marco regulatório através de uma Lei Geral de Antenas, que estabeleça não só a obrigatoriedade do compartilhamento das antenas e também das torres, mas também que analise todos os aspectos ambientais, econômicos e sociais das questões das telecomunicações. Nós não podemos manter um nível de número de consumidores por antenas que o Brasil vem adotando.
(REPÓRTER) A Lei Geral de Antenas, de autoria do Senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba, está em discussão em três comissões do Senado e, antes de seguir para a Câmara dos Deputados, precisa ser aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
