Estatuto das Cidades não é respeitado, dizem especialistas
LOC: DEPOIS DE MAIS DE DEZ ANOS DA CRIAÇÃO DO ESTATUTO DAS CIDADES AINDA HÁ MUITAS DIFICULDADES PARA COLOCAR EM PRÁTICA INSTRUMENTOS PREVISTOS NA LEI.
LOC: FOI O QUE RELATARAM OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE DEBATEU OS DEZ ANOS DO ESTATUTO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
REPÓRTER: O estatuto das Cidades nasceu no Senado Federal a partir do Projeto de Lei apresentado pelo então senador Pompeu de Souza. Ele cria uma série de instrumentos para promover o desenvolvimento urbano e reduzir as desigualdades sociais e territoriais como a cobrança do IPTU progressivo e a simplificação da legislação de parcelamento do solo. A Presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores, CONAM, Bartíria Perpétua Lima da Costa afirmou que não há dúvidas de que o estatuto representou uma conquista, mas disse que muita coisa ainda precisa ser feita no sentido de garantir sua aplicação. Para ela a dificuldade no acesso à terra, continua sendo no Brasil um fator determinante de desigualdades sociais. Bartíria lembrou casos recentes como a desocupação do Pinheirinho que, segundo ela, não precisaria ter ocorrido se o mecanismo do IPTU progressivo tivesse sido colocado em prática.
(Bartíria) E aí você vê que o iptu que é uma sanção prevista pra combater a ociosidade fundiária, o que temos presenciado são massacres como o que aconteceu no Pinheirinho porque se aplicassem o IPTU progressivo, se fizesse isso acontecer nós não teríamos situações, e nem também como Dandara, temos em Minas Gerais. Fazer com que leis sejam aplicadas.
(REPÓRTER) O senador Paulo Davim, que presidiu a sessão, lembrou que todas as políticas sociais são lentas e exigem um esforço muito grande da sociedade.
(Paulo Davim) - é inegável que o Brasil vem avançado nas políticas sociais mas todo esse avanço ele demanda um esforço muito grande da sociedade. É lento, exigem engajamento de todos até porque é responsabilidade de todos e cada um, não só dos poderes, a construção de um sociedade mais justa, mais cidadã....cortar.... Mas não obstante nós não vamos arrefecer com o nosso espírito de avançar com as políticas sociais.
(REPÓRTER) Participaram ainda do encontro o representante da Equipe Técnica do Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior, o Secretário Executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes e Neide de Jesus Carvalho, do Comitê Técnico de Habitação da União Nacional por Moradia Popular.
LOC: FOI O QUE RELATARAM OS CONVIDADOS PARA A AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE ACONTECEU NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS QUE DEBATEU OS DEZ ANOS DO ESTATUTO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
REPÓRTER: O estatuto das Cidades nasceu no Senado Federal a partir do Projeto de Lei apresentado pelo então senador Pompeu de Souza. Ele cria uma série de instrumentos para promover o desenvolvimento urbano e reduzir as desigualdades sociais e territoriais como a cobrança do IPTU progressivo e a simplificação da legislação de parcelamento do solo. A Presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores, CONAM, Bartíria Perpétua Lima da Costa afirmou que não há dúvidas de que o estatuto representou uma conquista, mas disse que muita coisa ainda precisa ser feita no sentido de garantir sua aplicação. Para ela a dificuldade no acesso à terra, continua sendo no Brasil um fator determinante de desigualdades sociais. Bartíria lembrou casos recentes como a desocupação do Pinheirinho que, segundo ela, não precisaria ter ocorrido se o mecanismo do IPTU progressivo tivesse sido colocado em prática.
(Bartíria) E aí você vê que o iptu que é uma sanção prevista pra combater a ociosidade fundiária, o que temos presenciado são massacres como o que aconteceu no Pinheirinho porque se aplicassem o IPTU progressivo, se fizesse isso acontecer nós não teríamos situações, e nem também como Dandara, temos em Minas Gerais. Fazer com que leis sejam aplicadas.
(REPÓRTER) O senador Paulo Davim, que presidiu a sessão, lembrou que todas as políticas sociais são lentas e exigem um esforço muito grande da sociedade.
(Paulo Davim) - é inegável que o Brasil vem avançado nas políticas sociais mas todo esse avanço ele demanda um esforço muito grande da sociedade. É lento, exigem engajamento de todos até porque é responsabilidade de todos e cada um, não só dos poderes, a construção de um sociedade mais justa, mais cidadã....cortar.... Mas não obstante nós não vamos arrefecer com o nosso espírito de avançar com as políticas sociais.
(REPÓRTER) Participaram ainda do encontro o representante da Equipe Técnica do Instituto Pólis, Nelson Saule Júnior, o Secretário Executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes e Neide de Jesus Carvalho, do Comitê Técnico de Habitação da União Nacional por Moradia Popular.
