Senado aprova criação de banco de dados sobre penas de condenados
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA UM BANCO DE DADOS PARA REGISTRAR AS INFORMAÇÕES SOBRE AS PENAS DE CONDENADOS PELA JUSTIÇA.
LOC: A PROPOSTA VOLTA PARA NOVO EXAME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O objetivo do sistema informatizado para registrar as informações sobre as penas de condenados pela Justiça é evitar a perda de direitos dos presos. Entre eles, a liberdade conquistada pelo cumprimento da pena. A proposta prevê que os dados serão acompanhados pelo juiz, pelo representante do Ministério Público e pela Defesa. Estarão disponíveis também aos presos e aos representantes dos conselhos penitenciários estaduais e dos conselhos da comunidade. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, ressaltou que outro propósito do projeto é melhorar a qualidade do sistema carcerário brasileiro, que ele considera muito ruim.
(Eunício Oliveira) Nós temos milhares de pessoas condenadas soltas e pessoas inocentes presas. Então, essa questão do acompanhamento das penas, de gente que cumpriu penas e às vezes penas mínimas e fica dez, quinze anos na cadeia. Quer dizer, custando para o Brasil e obviamente ficando ali naquele sistema carcerário que é ruim, fazendo inclusive, que ele se torne, um profissional do crime.
(Repórter) O projeto estabelece ainda que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves.
LOC: A PROPOSTA VOLTA PARA NOVO EXAME NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER LARISSA BORTONI:
(Repórter) O objetivo do sistema informatizado para registrar as informações sobre as penas de condenados pela Justiça é evitar a perda de direitos dos presos. Entre eles, a liberdade conquistada pelo cumprimento da pena. A proposta prevê que os dados serão acompanhados pelo juiz, pelo representante do Ministério Público e pela Defesa. Estarão disponíveis também aos presos e aos representantes dos conselhos penitenciários estaduais e dos conselhos da comunidade. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, ressaltou que outro propósito do projeto é melhorar a qualidade do sistema carcerário brasileiro, que ele considera muito ruim.
(Eunício Oliveira) Nós temos milhares de pessoas condenadas soltas e pessoas inocentes presas. Então, essa questão do acompanhamento das penas, de gente que cumpriu penas e às vezes penas mínimas e fica dez, quinze anos na cadeia. Quer dizer, custando para o Brasil e obviamente ficando ali naquele sistema carcerário que é ruim, fazendo inclusive, que ele se torne, um profissional do crime.
(Repórter) O projeto estabelece ainda que os diretores dos presídios serão responsáveis por informar os dias de trabalho ou estudo dos presos, atestar o comportamento e a ocorrência de faltas graves.
