Comissão pode concluir análise da MP do Código Florestal nesta quarta
LOC: A COMISSÃO MISTA QUE ANALISA A MEDIDA PROVISÓRIA DO CÓDIGO FLORESTAL PODE CONCLUIR HOJE OS TRABALHOS.
LOC: SENADORES E DEPUTADOS VOTAM AGORA À TARDE, A PARTIR DAS DUAS HORAS, CERCA DE 40 PROPOSTAS QUE ALTERAM O TEXTO-BASE DA MP. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Eram 343 pedidos de destaques para votação em separado, que mudam o relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Mas um acordo fechado na Comissão Mista que analisa a medida provisória do Código Florestal enxugou a pauta e reduziu o número para 41: vinte e cinco destaques da Frente Parlamentar da Agropecuária e 16 apresentados por senadores e deputados ligados à defesa do meio ambiente. Cada destaque deverá ser discutido e votado separadamente. E uma questão levantada na reunião que aconteceu na parte da manhã pode ser uma espécie de prévia do debate marcado para agora à tarde em torno do Código Florestal. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente, alertou que um dos artigos do texto pode resultar em desmatamento nas áreas de cerrado que ficam na Amazônia.
(ROLLEMBERG) Qualquer propriedade que tenha, por exemplo, 30 por cento de área de proteção permanente, com mais os 35 por cento que deveria ter de reserva legal, seriam 65 por cento. Pelo texto ele poderá desmatar mais 15 por cento porque só precisará preservar 50 por cento. Portanto, se votado o texto neste momento do relator, nós estaremos ampliando em muito as possibilidades de desmatamento, especialmente no cerrado amazônico. (REPÓRTER) A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, discorda.
(KÁTIA ABREU) O artigo 61-B não diz absolutamente nada sobre desmatamento, muito ao contrário: trata-se de áreas consolidadas. Nós estamos dando um tratamento diferenciado para os pequenos e médios produtores rurais, aqueles que têm até dez módulos rurais. Não são as grandes propriedades. Mas todos para o efeito de consolidação. Nada de novos desmatamentos.
(REPÓRTER) A Medida Provisória 571 foi editada no final de maio, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. Como o texto original da MP vai ser alterado pela Comissão Mista, a matéria passará a ser um “projeto de lei de conversão”. Depois da comissão, a proposta vai ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. A validade da MP termina no início de outubro.
LOC: SENADORES E DEPUTADOS VOTAM AGORA À TARDE, A PARTIR DAS DUAS HORAS, CERCA DE 40 PROPOSTAS QUE ALTERAM O TEXTO-BASE DA MP. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA:
TÉC: Eram 343 pedidos de destaques para votação em separado, que mudam o relatório do senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina. Mas um acordo fechado na Comissão Mista que analisa a medida provisória do Código Florestal enxugou a pauta e reduziu o número para 41: vinte e cinco destaques da Frente Parlamentar da Agropecuária e 16 apresentados por senadores e deputados ligados à defesa do meio ambiente. Cada destaque deverá ser discutido e votado separadamente. E uma questão levantada na reunião que aconteceu na parte da manhã pode ser uma espécie de prévia do debate marcado para agora à tarde em torno do Código Florestal. O senador Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal e presidente da Comissão de Meio Ambiente, alertou que um dos artigos do texto pode resultar em desmatamento nas áreas de cerrado que ficam na Amazônia.
(ROLLEMBERG) Qualquer propriedade que tenha, por exemplo, 30 por cento de área de proteção permanente, com mais os 35 por cento que deveria ter de reserva legal, seriam 65 por cento. Pelo texto ele poderá desmatar mais 15 por cento porque só precisará preservar 50 por cento. Portanto, se votado o texto neste momento do relator, nós estaremos ampliando em muito as possibilidades de desmatamento, especialmente no cerrado amazônico. (REPÓRTER) A senadora Kátia Abreu, do PSD do Tocantins e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, discorda.
(KÁTIA ABREU) O artigo 61-B não diz absolutamente nada sobre desmatamento, muito ao contrário: trata-se de áreas consolidadas. Nós estamos dando um tratamento diferenciado para os pequenos e médios produtores rurais, aqueles que têm até dez módulos rurais. Não são as grandes propriedades. Mas todos para o efeito de consolidação. Nada de novos desmatamentos.
(REPÓRTER) A Medida Provisória 571 foi editada no final de maio, depois que a presidente Dilma Rousseff vetou trechos do Código Florestal aprovado pelo Congresso. Como o texto original da MP vai ser alterado pela Comissão Mista, a matéria passará a ser um “projeto de lei de conversão”. Depois da comissão, a proposta vai ser analisada pelos plenários da Câmara e do Senado. A validade da MP termina no início de outubro.
