Senado lembra os seis anos de implantação da Lei Maria da Penha
LOC: O SEXTO ANO DE IMPLANTAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA FOI LEMBRADO EM UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO SENADO NESTA TERÇA-FEIRA.
LOC: AUTORIDADES E LIDERANÇAS FEMININAS QUEREM MAIS INVESTIMENTOS NAS AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER ANA ABEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O aniversário de seis anos de vigência da Lei Maria da Penha foi lembrado em uma audiência pública da comissão de direitos humanos e legislação participativa do senado federal. Parlamentares, representantes do ministério publico, do poder judiciário, da secretaria de políticas para a mulher e lideranças dos movimentos sociais destacaram os avanços da lei no enfrentamento dos casos de violência contra a mulher, mas frisaram que ainda falta mais estrutura por parte do poder público para que a lei seja completamente implantada e ajude a acabar com os casos de violência e assassinato de mulheres. A vice-presidente da comissão de direitos humanos, senadora Ana Rita do PT do espírito santo, apresentou uma análise feita pela CPI Mista da violência contra a mulher e constatou que apesar do governo federal destinar recursos para programas específicos de combate dos casos de violência desde 2007, os estados e municípios não fazem os investimentos complementares, o que dificulta o atendimento das vítimas de agressões.
(Ana Rita) Desde o seu lançamento a SPM já distribuiu mais de R$132 milhões em recursos para Estados e Municípios. No entanto, os Estados ainda destinam muito pouco do seu orçamento para dar continuidade a estas ações.
(Repórter) A deputada federal Jandira Feghalli, do PC do B do Rio de Janeiro, foi uma das relatoras do projeto na câmara dos deputados. Na opinião dela, é cobrar dos governantes os investimentos para as ações que complementam a lei Maira da Penha.
(Jandira Feghali) A gente precisa chegar as autoridades femininas e não femininas que tem a caneta pra fazer cumprir com orçamento e cada um na sua responsabilidade mas acima de tudo mobilizar a sociedade pra fazer cumprir essa lei que é popular que é importante, constitucional , legal fruto de uma grande rede de ação , muito rica da alma do povo brasileiro e fazer cumprir.
(Repórter) A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. O seu avanço foi aumentar o rigor das punições dos casos de violência contra a mulher cometidas no ambiente doméstico.
LOC: ALÉM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SENADO CELEBRA A DATA COM UMA EXPOSIÇÃO DE FOTOS SOBRE A TRAJETÓRIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONGRESSO NACIONAL E AS AÇÕES EM DEFESA DAS MULHERES.
LOC: AUTORIDADES E LIDERANÇAS FEMININAS QUEREM MAIS INVESTIMENTOS NAS AÇÕES CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REPÓRTER ANA ABEATRIZ SANTOS.
(Repórter) O aniversário de seis anos de vigência da Lei Maria da Penha foi lembrado em uma audiência pública da comissão de direitos humanos e legislação participativa do senado federal. Parlamentares, representantes do ministério publico, do poder judiciário, da secretaria de políticas para a mulher e lideranças dos movimentos sociais destacaram os avanços da lei no enfrentamento dos casos de violência contra a mulher, mas frisaram que ainda falta mais estrutura por parte do poder público para que a lei seja completamente implantada e ajude a acabar com os casos de violência e assassinato de mulheres. A vice-presidente da comissão de direitos humanos, senadora Ana Rita do PT do espírito santo, apresentou uma análise feita pela CPI Mista da violência contra a mulher e constatou que apesar do governo federal destinar recursos para programas específicos de combate dos casos de violência desde 2007, os estados e municípios não fazem os investimentos complementares, o que dificulta o atendimento das vítimas de agressões.
(Ana Rita) Desde o seu lançamento a SPM já distribuiu mais de R$132 milhões em recursos para Estados e Municípios. No entanto, os Estados ainda destinam muito pouco do seu orçamento para dar continuidade a estas ações.
(Repórter) A deputada federal Jandira Feghalli, do PC do B do Rio de Janeiro, foi uma das relatoras do projeto na câmara dos deputados. Na opinião dela, é cobrar dos governantes os investimentos para as ações que complementam a lei Maira da Penha.
(Jandira Feghali) A gente precisa chegar as autoridades femininas e não femininas que tem a caneta pra fazer cumprir com orçamento e cada um na sua responsabilidade mas acima de tudo mobilizar a sociedade pra fazer cumprir essa lei que é popular que é importante, constitucional , legal fruto de uma grande rede de ação , muito rica da alma do povo brasileiro e fazer cumprir.
(Repórter) A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006. O seu avanço foi aumentar o rigor das punições dos casos de violência contra a mulher cometidas no ambiente doméstico.
LOC: ALÉM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, O SENADO CELEBRA A DATA COM UMA EXPOSIÇÃO DE FOTOS SOBRE A TRAJETÓRIA DA LEI MARIA DA PENHA NO CONGRESSO NACIONAL E AS AÇÕES EM DEFESA DAS MULHERES.
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