Subcomissão de Aviação Civil apresentou projeto de modernização do setor — Rádio Senado

Subcomissão de Aviação Civil apresentou projeto de modernização do setor

LOC: A SUBCOMISSÃO DE AVIAÇÃO CIVIL REALIZOU DIVERSAS AUDIÊNCIAS NO PRIMEIRO SEMESTRE E ATÉ NOVEMBRO DESTE ANO DEVE CONCLUIR O RELATÓRIO FINAL COM SUGESTÕES PARA APERFEIÇOAR O SETOR.

LOC: ACOMPANHE AGORA O BALANÇO DAS ATIVIDADES DO COLEGIADO QUE É SUBORDINADO À COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DO SENADO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:

(REPÓRTER) A subcomissão de aviação civil foi instalada em fevereiro com o objetivo de discutir e apresentar sugestões de políticas públicas para o Setor. Ao aprovar o cronograma de trabalho o presidente do colegiado, senador Vicentinho Alves, do PR de Tocantins disse que pretende apresentar à presidente Dilma Roussef uma ampla proposta para modernizar a atividade aérea e lembrou que o Código Brasileiro da Aeronáutica que regula a aviação Civil no Brasil é de 1986.

(VICENTINHO ALVES) Nós vamos nessa subcomissão efetivamente apresentarmos um resultado positivo para o nosso país, onde nós vamos regulamentar desde a questão dos profissionais passando pela aviação de táxi aéreo, passando pela aviação geral, de ultraleve, regional, de companhia, passando pela questão de segurança de vôo, passando pelas regras da aviação de um modo geral, manutenção, formação de pilotos. Enfim, nós vamos discutir todos os assuntos, que estão no contexto da aviação geral do País.

(REPÓRTER) Assuntos como a manutenção das aeronaves, a aviação comercial e o plano estratégico para a malha aeroviária do País foram discutidos pelos senadores da subcomissão. Em uma das primeiras audiências do colegiado o presidente da Associação de Pilotos e Proprietários de Aeronaves, George Sucupira disse que falta ao País uma Política efetiva para a aviação civil e ressaltou que o trabalho realizado pelo Senado poderia contribuir para mudar esse quadro.

(GEORGE SUCUPIRA) Realmente a situação da aviação civil brasileira é caótica, é preciso que se tome uma atitude hoje, somente pode ser feito através deste Senado. é uma casa representativa dos estados brasileiros, uma das últimas esperanças que tenho de que se possa mostrar ao governo federal o despropósito que é abandonar a aviação civil desse jeito.

(REPÓRTER) Em outra audiência da subcomissão o coronel aviador Frederico Felipe, do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, Cenipa, apresentou aos senadores o modelo de investigação e prevenção de acidentes aéreos no Brasil e alertou que a segurança de vôos deve ser um compromisso de todos os envolvidos com a aviação. 

(FREDERICO FELIPE) A prevenção, ela não é assim, vamos dizer, restrita a uma pessoa ou a uma organização. Ela é um somatório de atitudes, de atividades, desempenhadas por todos aqueles que têm algum envolvimento com a atividade aérea, desde aquela pessoa mais simples, que muitas vezes está trabalhando numa atividade bem simples relacionada à empresa aérea ou a um aeroporto ou o que seja, até o comandante da aeronave com vários passageiros a bordo.

(REPÓRTER) Foram onze audiências públicas em que foram ouvidos representantes de sindicatos, da sociedade civil e do governo. No final do semestre o senador Vicentinho Alves concluiu que não será tarefa fácil resolver tantos problemas.

(VICENTINHO ALVES) - Em todos os setores que nós ouvimos tem problemas e nós vamos apontar o que vai bem, apontarmos o que tem de problemas e as nossas sugestões. Precisamos pensar a aviação brasileira no mínimo para trinta anos. A questão do aumento do combustível, onerando muito as empresas, a questão da regulamentação de carga horária de trabalho. O aviador de companhia não pode ter a mesma regulamentação do aviador geral, tem que ter legislação diferente.

(REPÓRTER) Em agosto a subcomissão da Aviação Civil termina o ciclo de audiências e até novembro o relator, senador Vital do Rego, do PMDB da Paraíba deve
19/07/2012, 06h34 - ATUALIZADO EM 19/07/2012, 06h34
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