Senado aprova MP que libera R$ 706 milhões para cidades atingidas pela seca
LOC: O SENADO APROVOU NESTA TERÇA-FEIRA A MEDIDA PROVISÓRIA QUE LIBERA 706 MILHÕES DE REAIS PARA AJUDAR OS MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA NO SEMIÁRIDO
LOC: TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO QUE ADIA PARA JUNHO DO ANO QUE VEM A VINCULAÇÃO DOS C-N-P-J’S DOS ESTADOS E MUNICIPIOS AOS DAS EMPRESAS ESTATAIS QUE MANTÊM. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: Os 706 milhões de reais serão utilizados pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional em ações como a contratação de carros pipa, o reforço da garantia-safra e o financiamento do programa bolsa-estiagem. A aprovação da matéria no plenário do Senado contou com o apoio da oposição, como ressaltou o líder do PSDB, o senador Álvaro Dias, do Paraná.
(ALVARO DIAS): Essa medida provisória tem o nosso apoio, ela tem como objetivo atenuar os efeitos da seca na região nordeste na safra de 2011 e 2012, portanto guarda a relação com os pressupostos básicos da urgência e da relevância.
(REP) Outro item aprovado nesta terça-feira foi o projeto de resolução que adia para o fim de junho do ano que vem a vinculação dos CNPJ’s dos estados e municípios aos CNPJ’s de suas empresas estatais. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou a importância da aprovação da matéria.
(ROMERO JUCA): É que há uma lei que define que os CNPJ’s de empresas estatais contarão com a inadimplência para o estado ou para o município. Ou seja, há uma junção de CNPJ’s e dos problemas que essas empresas estatais podem ter. Isso inviabiliza os estados e municípios, nós estamos resolvendo o problema de inadimplência, e portanto liberando estados e municípios para contratarem operações e fazer convênios.
(REP) Ainda na sessão deliberativa desta terça-feira, os senadores aprovaram uma série de autorizações para tomada de empréstimos externos por diferentes estados do país.
LOC: TAMBÉM FOI APROVADO O PROJETO QUE ADIA PARA JUNHO DO ANO QUE VEM A VINCULAÇÃO DOS C-N-P-J’S DOS ESTADOS E MUNICIPIOS AOS DAS EMPRESAS ESTATAIS QUE MANTÊM. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI.
TÉC: Os 706 milhões de reais serão utilizados pelos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional em ações como a contratação de carros pipa, o reforço da garantia-safra e o financiamento do programa bolsa-estiagem. A aprovação da matéria no plenário do Senado contou com o apoio da oposição, como ressaltou o líder do PSDB, o senador Álvaro Dias, do Paraná.
(ALVARO DIAS): Essa medida provisória tem o nosso apoio, ela tem como objetivo atenuar os efeitos da seca na região nordeste na safra de 2011 e 2012, portanto guarda a relação com os pressupostos básicos da urgência e da relevância.
(REP) Outro item aprovado nesta terça-feira foi o projeto de resolução que adia para o fim de junho do ano que vem a vinculação dos CNPJ’s dos estados e municípios aos CNPJ’s de suas empresas estatais. O senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, explicou a importância da aprovação da matéria.
(ROMERO JUCA): É que há uma lei que define que os CNPJ’s de empresas estatais contarão com a inadimplência para o estado ou para o município. Ou seja, há uma junção de CNPJ’s e dos problemas que essas empresas estatais podem ter. Isso inviabiliza os estados e municípios, nós estamos resolvendo o problema de inadimplência, e portanto liberando estados e municípios para contratarem operações e fazer convênios.
(REP) Ainda na sessão deliberativa desta terça-feira, os senadores aprovaram uma série de autorizações para tomada de empréstimos externos por diferentes estados do país.
