Senadores defendem direito de contribuinte saber quanto paga de imposto
LOC: O CONTRIBUINTE DEVE TER O DIREITO DE SABER QUANTO PAGA DE IMPOSTO A CADA PRODUTO QUE ADQUIRIR.
LOC: É O QUE PENSAM OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE APROVARAM UM PROJETO DE LEI PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO NAS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DOS IMPOSTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta é assinada por quatro senadores, João Capiberibe, do PSB do Amapá, Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá e Ângela Portela, do PT de Roraima. De acordo com o projeto, as notas fiscais deverão exibir o valor líquido da operação e os tributos incidentes sobre o produto. O senador João Capiberibe disse que o ideal seria informar o contribuinte sobre todos os impostos. Mas como seriam mais de 16 de variadas esferas e um cálculo difícil, os senadores optaram por concentrar o foco em 5 tributos.
(CAPIBERIBE): depois de muita discussão, conversando com meus pares, com o senador Casildo, Randolfe, Ângela Portela, chegamos à conclusão que era necessário reduzir o número de impostos. Então nos fixamos em 5. 3 federais, IPI, CIDE e Imposto sobre Produtos Importados, o estadual, ICMS e o ISS. São 5.
(REP): As informações sobre os impostos devem constar não apenas dos cupons fiscais, mas das propagandas, gôndolas e vitrines em que os produtos são expostos. As microempresas e os microempreeendedores individuais ficariam desobrigados de informar os tributos na nota fiscal. O projeto segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
LOC: É O QUE PENSAM OS SENADORES DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, QUE APROVARAM UM PROJETO DE LEI PARA OBRIGAR A DIVULGAÇÃO NAS NOTAS FISCAIS DOS VALORES DOS IMPOSTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A proposta é assinada por quatro senadores, João Capiberibe, do PSB do Amapá, Casildo Maldaner, do PMDB de Santa Catarina, Randolfe Rodrigues, do PSOL do Amapá e Ângela Portela, do PT de Roraima. De acordo com o projeto, as notas fiscais deverão exibir o valor líquido da operação e os tributos incidentes sobre o produto. O senador João Capiberibe disse que o ideal seria informar o contribuinte sobre todos os impostos. Mas como seriam mais de 16 de variadas esferas e um cálculo difícil, os senadores optaram por concentrar o foco em 5 tributos.
(CAPIBERIBE): depois de muita discussão, conversando com meus pares, com o senador Casildo, Randolfe, Ângela Portela, chegamos à conclusão que era necessário reduzir o número de impostos. Então nos fixamos em 5. 3 federais, IPI, CIDE e Imposto sobre Produtos Importados, o estadual, ICMS e o ISS. São 5.
(REP): As informações sobre os impostos devem constar não apenas dos cupons fiscais, mas das propagandas, gôndolas e vitrines em que os produtos são expostos. As microempresas e os microempreeendedores individuais ficariam desobrigados de informar os tributos na nota fiscal. O projeto segue para a análise da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
