Trabalhador contratado por safra poderá ter direito a seguro-desemprego
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS APROVOU A CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO PARA O TRABALHADOR RURAL QUE COMPROVE TER SIDO CONTRATADO POR SAFRA OU PERÍODO DETERMINADO.
LOC: PARA ENTRAR EM VIGOR, O BENEFÍCIO AINDA PRECISA DA APROVAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei, do senador Antônio Carlos Valadres, do PSB de Sergipe, fixa o benefício em um salário mínimo mensal, a cada período de 24 meses, a trabalhador rural desempregado que tenha sido contratado, por safra, por pequeno prazo ou período determinado. O seguro-desemprego seria pago por até 3 meses. Para se habilitar, o trabalhador deve comprovar a situação de desemprego, a falta de renda própria e a existência anterior de contratos por safra por um período mínimo de oito meses nos últimos dois anos. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, elogiou o alcance do projeto.
(PAIM): Importante salientar que, além de oferecer um apoio temporário, a concessão do seguro-desemprego nos moldes propostos pode servir de estímulo à formalização dos contratos, com reflexos positivos na inclusão previdenciária e na construção da cidadania também de nossa gente, nosso povo.
(REP): A proposta ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados, e da sanção presidencial, para entrar em vigor.
LOC: PARA ENTRAR EM VIGOR, O BENEFÍCIO AINDA PRECISA DA APROVAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS E DA SANÇÃO PRESIDENCIAL. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: O projeto de lei, do senador Antônio Carlos Valadres, do PSB de Sergipe, fixa o benefício em um salário mínimo mensal, a cada período de 24 meses, a trabalhador rural desempregado que tenha sido contratado, por safra, por pequeno prazo ou período determinado. O seguro-desemprego seria pago por até 3 meses. Para se habilitar, o trabalhador deve comprovar a situação de desemprego, a falta de renda própria e a existência anterior de contratos por safra por um período mínimo de oito meses nos últimos dois anos. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, elogiou o alcance do projeto.
(PAIM): Importante salientar que, além de oferecer um apoio temporário, a concessão do seguro-desemprego nos moldes propostos pode servir de estímulo à formalização dos contratos, com reflexos positivos na inclusão previdenciária e na construção da cidadania também de nossa gente, nosso povo.
(REP): A proposta ainda depende da aprovação da Câmara dos Deputados, e da sanção presidencial, para entrar em vigor.
