Comissão debate participação privada no setor — Rádio Senado

Comissão debate participação privada no setor

LOC: O DESENVOLVIMENTO DO SETOR AÉREO E A PARTICIPAÇÃO PRIVADA NA ADMINISTRAÇÃO DOS AEROPORTOS FORAM ASSUNTOS DISCUTIDOS, NESTA QUARTA-FEIRA, EM AUDIÊNCIA DA SUBCOMISSÃO TEMPORÁRIA SOBRE A AVIAÇÃO CIVIL.  

LOC: INSTALADA EM FEVEREIRO DESTE ANO, A SUBCOMISSÃO TEM COMO OBJETIVO ATUALIZAR A LEGISLAÇÃO DO SETOR. REPÓRTER CELSO CAVALCANTI. 

(Repórter) Foi a décima sexta reunião promovida pela subcomissão sobre a aviação civil. O assessor executivo do Ministério da Fazenda Fernando Antônio Soares citou algumas medidas que, segundo ele, ajudariam a desenvolver o setor aéreo nacional. Uma delas seria uma maior participação estrangeira nas empresas aéreas brasileiras. 

(Fernando Soares) Hoje as pessoas questionam o dito duopólio, que não é um duopólio, da TAM e da Gol. Sou totalmente a favor de mais concorrência. É fundamental que eu tenha esse aumento desse capital estrangeiro de forma a capitalizar empresas brasileiras, que elas cresçam, aumente a oferta, aumente o serviço. 

(Repórter) Outro assunto discutido na audiência pública foram as concessões para que a iniciativa privada administre aeroportos, como aconteceu recentemente em Brasília, Campinas e Guarulhos. O auditor de controle externo do TCU Carlos Modena disse que esses contratos têm sido acompanhados de perto pelo tribunal. 

(Carlos Modena) Nosso objetivo é a melhoria dos processos, melhoria do processo de outorga, melhoria da execução dos contratos de concessão, a gente vai continuar analisando a execução desses processos de concessão e na medida do possível dar nossa contribuição, nossa sugestões para a agência reguladora . 

(Repórter) Na opinião de Carlos Alvarez, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o IPEA, novas concessões de aeroportos só deveriam acontecer depois de elaborado um planejamento de longo prazo para a aviação civil brasileira. 

(Carlos Álvares) O setor aéreo, ele tem que ser pensado 30 anos na frente. A questão de novas concessões deveria aguardar mais o resultado dessas, ter um plano mais abrangente para o setor, para que se possa definir melhor como seria esse processo de concessão. 

(Repórter) O presidente da subcomissão, senador Vicentinho Alves, do PR do Tocantins, fez um balanço positivo da participação dos três convidados da audiência. 

(Vicentinho Alves) A contribuição na explanação de cada um estará com certeza no relatório final desta subcomissão, onde nós queremos, como sempre digo, elaborar um bom planejamento para a aviação do nosso país, e com boas legislações. 

(Repórter) A próxima reunião da subcomissão temporária sobre a aviação civil está marcada para a quarta-feira da semana que vem, quando será analisado o impacto dos preços dos combustíveis nas atividades do setor.
04/07/2012, 08h30 - ATUALIZADO EM 04/07/2012, 08h30
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