Atividade de turismo rural pode pagar menos impostos — Rádio Senado

Atividade de turismo rural pode pagar menos impostos

LOC: A ATIVIDADE DE TURISMO RURAL PODE PAGAR MENOS IMPOSTO. 

LOC: A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO DEVE VOTAR NESTA QUINTA-FEIRA UM PROJETO QUE REDUZ UM DOS TRIBUTOS PAGOS PELO SETOR, O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS. A REPORTAGEM É DE ADRIANO FARIA: 

(REPÓRTER) Atividades ligadas ao turismo rural, como fornecimento de alimentação, hospedagem e passeios, poderão pagar no máximo três por cento de ISS, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hoje, o setor pode ser tributado em até cinco por cento, alíquota máxima do imposto, que é cobrado pelos municípios e pelo Distrito Federal. A redução de dois pontos percentuais está prevista num projeto do suplente de senador Lauro Antonio, do PR de Sergipe. Ele apresentou a proposta em março deste ano, quando estava substituindo o senador Eduardo Amorim, do PSC. Na ocasião, Lauro Antonio disse que o turismo rural tem grande potencial, mas precisa de incentivos para se desenvolver. 

(LAURO ANTÔNIO) Sabemos que, em alguns estados brasileiros, existem leis de estímulo a essa atividade, mas vejo a necessidade de ampliarmos as ações estratégicas visando a expansão e o fortalecimento do mercado interno, com especial ênfase na função social do turismo. 

(REPÓRTER) Relator na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, o senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, recomenda a aprovação do projeto. Se for aprovado pela CDR na reunião desta quinta-feira, o texto seguirá para a Comissão de Assuntos Econômicos.
02/07/2012, 05h54 - ATUALIZADO EM 02/07/2012, 05h54
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