Projeto cria fundo nacional para transformar lixões em aterros sanitários
LOC: APESAR DE DETERMINAR QUE OS MUNICÍPIOS DEVEM ACABAR COM OS LIXÕES, A POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PREVIU RECURSOS PARA ESSAS OBRAS.
LOC: ASSEGURAR DINHEIRO PARA O FIM DOS LIXÕES É O OBJETIVO DE UM PROJETO DE LEI QUE FOI APRESENTADO NESTA SEMANA NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Trocar os lixões pelos aterros sanitários é uma medida prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas a maioria dos municípios não tem dinheiro suficiente para fazer essa mudança. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, apresentou um projeto de lei para a criação de um fundo nacional que pode garantir a construção de aterros sanitários nas cidades brasileiras.
(Eunicio Oliveira) Convém lembrar que quem dá a missão também deve dar os meios. A lei estabelece que cabe à União as funções de planejamento, coordenação e fiscalização, enquanto ao Município compete a execução da nova política por meio de aterros sanitários, em substituição aos insalubres e degradantes lixões. Entretanto, uma questão é fundamental e permanece: onde e como os municípios encontrarão recursos para investir em toda essa infraestrutura?
(Repórter) O projeto que cria o Fundo Nacional dos Aterros Sanitários determina que o Orçamento da União tenha uma previsão de recursos para a construção dos aterros. O governo federal ficará responsável por indicar quais serão os órgãos responsáveis pela construção da infraestrutura e os municípios vão cuidar da gestão dos aterros.
LOC: ASSEGURAR DINHEIRO PARA O FIM DOS LIXÕES É O OBJETIVO DE UM PROJETO DE LEI QUE FOI APRESENTADO NESTA SEMANA NO SENADO. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Trocar os lixões pelos aterros sanitários é uma medida prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas a maioria dos municípios não tem dinheiro suficiente para fazer essa mudança. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, apresentou um projeto de lei para a criação de um fundo nacional que pode garantir a construção de aterros sanitários nas cidades brasileiras.
(Eunicio Oliveira) Convém lembrar que quem dá a missão também deve dar os meios. A lei estabelece que cabe à União as funções de planejamento, coordenação e fiscalização, enquanto ao Município compete a execução da nova política por meio de aterros sanitários, em substituição aos insalubres e degradantes lixões. Entretanto, uma questão é fundamental e permanece: onde e como os municípios encontrarão recursos para investir em toda essa infraestrutura?
(Repórter) O projeto que cria o Fundo Nacional dos Aterros Sanitários determina que o Orçamento da União tenha uma previsão de recursos para a construção dos aterros. O governo federal ficará responsável por indicar quais serão os órgãos responsáveis pela construção da infraestrutura e os municípios vão cuidar da gestão dos aterros.
