Iniciativas para melhorar integração de países podem ter isenção de impostos — Rádio Senado

Iniciativas para melhorar integração de países podem ter isenção de impostos

LOC: EMPREENDIMENTOS DE EMPRESAS BRASILEIRAS E DE PAÍSES DO MERCOSUL COM PROJETOS VOLTADOS PARA INTEGRAÇÃO PODERÃO TER ISENÇÃO DE IMPOSTOS POR DEZ ANOS.

LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO QUE FOI DISCUTIDO NA MANHÃ DE HOJE E PODE SER VOTADO NA SEMANA QUE VEM PELA REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.

(Repórter) Iniciativas conjuntas de empresas de pelo menos dois países da América do Sul e que promovam o desenvolvimento integrado, o aumento da competitividade das economias sul-americanas, o uso sustentável dos recursos naturais, o intercâmbio cultural e turístico e a qualificação de mão-de-obra poderão ficar isentas do Imposto de Renda, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido e do IPI, o imposto sobre produtos industrializados, por até dez anos. A proposta que estabelece esse benefício, discutida pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, foi uma sugestão do Instituto de estudos estratégicos para a integração da América do Sul, e prevê que os projetos sejam principalmente voltados para infraestrutura de transportes, saneamento, energia e telecomunicações, entretenimento, esporte e lazer, e mercado de bens e serviços. O relator, senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, acredita que esse projeto vem em boa hora, pois com o cenário de crise mundial, os países da região, que deveriam se unir, vêm adotando práticas individualistas.

(Pedro Simon)Tais iniciativas certamente contribuirão para tornar produtos mais da região mais competitivos no mercado internacional para dinamizar o processo de integração do Mercosul. Esse, ainda que inicialmente bem sucedido, hoje enfrenta difíceis desafios propiciados pela crise financeira internacional, que já se reflete em nossa região, levando os países membros a adotarem medidas protecionistas, que apenas contribuem para o retrocesso do bloco, em um momento histórico a demandar ao contrário a união de esforços e o aprofundamento na cooperação. 

(Repórter) Para ter a isenção, as empresas de cada país devem ter participação de no mínimo 10% do investimento, e apresentar contrapartidas sociais – como qualificação de trabalhadores ou desenvolvimento da população local e ambientais. A lei, caso seja aprovada, valerá apenas para o Brasil. Para que atinja todo o Mercosul, é preciso que o Parlamento do Mercosul apresente uma proposta comum a todos os países.
14/06/2012, 02h08 - ATUALIZADO EM 14/06/2012, 02h08
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