Minoria pode ter direito constitucional a pedido de urgência em projetos
LOC: A CONSTITUIÇÃO PODE SER MODIFICADA PARA ASSEGURAR QUE A MINORIA POSSA PEDIR QUE UMA PROPOSTA SEJA EXAMINADA COM URGÊNCIA.
LOC: A IDEIA É DO SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, QUE DEVE APRESENTAR NA SEMANA QUE VEM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM ESSA INTENÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O senador Pedro Taques explicou que os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já estabelecem a possibilidade de um número de parlamentares pedir a urgência na votação de projetos. O representante do PDT de Mato Grosso, no entanto, acha mais apropriado que esse direito seja assegurado na Constituição. Por isso, Pedro Taques anunciou que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional prevendo que com o pedido de um terço de senadores ou de deputados um projeto ganhe o caráter de urgência e assim seja votado com prioridade.
(Pedro Taques) Será que o Presidente da Casa pode, sozinho, decidir qual projeto será colocado na Ordem do Dia e será colocado na pauta? Isso se me apresenta como uma ditadura da liderança partidária, como uma ditadura da maioria sobre a minoria parlamentar. Democracia significa que a maioria vence, mas respeitando os direitos da minoria.
(Repórter) O senador Pedro Taques afirmou ainda que, mudada a Constituição, propostas que não são de interesse da maioria terão chance de serem examinadas. Ele lembrou que há projetos que ficam por mais de dez anos para serem votados.
LOC: A IDEIA É DO SENADOR PEDRO TAQUES, DO PDT DE MATO GROSSO, QUE DEVE APRESENTAR NA SEMANA QUE VEM UMA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL COM ESSA INTENÇÃO. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) O senador Pedro Taques explicou que os regimentos internos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal já estabelecem a possibilidade de um número de parlamentares pedir a urgência na votação de projetos. O representante do PDT de Mato Grosso, no entanto, acha mais apropriado que esse direito seja assegurado na Constituição. Por isso, Pedro Taques anunciou que vai apresentar uma proposta de emenda constitucional prevendo que com o pedido de um terço de senadores ou de deputados um projeto ganhe o caráter de urgência e assim seja votado com prioridade.
(Pedro Taques) Será que o Presidente da Casa pode, sozinho, decidir qual projeto será colocado na Ordem do Dia e será colocado na pauta? Isso se me apresenta como uma ditadura da liderança partidária, como uma ditadura da maioria sobre a minoria parlamentar. Democracia significa que a maioria vence, mas respeitando os direitos da minoria.
(Repórter) O senador Pedro Taques afirmou ainda que, mudada a Constituição, propostas que não são de interesse da maioria terão chance de serem examinadas. Ele lembrou que há projetos que ficam por mais de dez anos para serem votados.
