Comissão debate metas estabelecidas pelo Programa Terra Legal — Rádio Senado

Comissão debate metas estabelecidas pelo Programa Terra Legal

LOC: A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NA AMAZÔNIA FOI O TEMA DO DEBATE NA TARDE DESTA SEXTA-FEIRA NA COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA DO SENADO.
 
LOC: OS PARLAMENTARES DISCUTIRAM AS METAS ESTABELECIDAS PELO PROGRAMA TERRA LEGAL. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI:
 
(Repórter) O Programa Terra Legal foi criado pelo ex-presidente Lula em 2009 para regularizar a situação de aproximadamente 150 mil posseiros que ocupam áreas agrícolas que pertencem à União. A prioridade é a titulação de terras de pequenos agricultores e das comunidades locais. Mas o senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, lamentou que as metas propostas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2009, estejam longe de ser atingidas.
 
(Acir Gurgacz) Apenas 335 títulos adicionais ao primeiro ano foram emitidos, totalizando 611 desde 2009.
 
(Repórter) O Secretário de Regularização Fundiária da Amazônia, Sérgio Roberto Lopes, disse que o Programa Terra Legal enfrenta algumas dificuldades na região, entre elas a falta de qualificação das empresas contratadas para fazer a medição das áreas nas mãos dos posseiros.
 
(Sérgio Lopes) Nós tivemos muitos problemas com as empresas, em torno de 30 por cento das empresas não conseguiram cumprir os trabalhos, quebraram, não foram. Ele tem que reaprender. Você pode ser o melhor técnico no Centro-Oeste, no Nordeste, mas quando você chega lá todo esse conhecimento tem que passar por uma adaptação.
 
(Repórter) O representante do INCRA, Richard Martins, disse que a titulação de terras na Amazônia precisa conciliar três questões: a regularização dos colonos que foram incentivados pelo governo a ocupar aquelas terras décadas atrás, o controle do desmatamento e a violência no campo.
 
(Richard Martins) O processo de regularização desses territórios que garante àquele povo o seu direito e um controle do Estado na ocupação do território e um combate ao desmatamento. 

(Repórter) Todos os participantes da audiência pública disseram que a titulação de terras na Amazônia é um processo bem mais lento do que o esperado, mas que está avançando. E que diante das dificuldades encontradas, novas metas, mais modestas, serão definidas até meados de agosto.
01/06/2012, 04h14 - ATUALIZADO EM 01/06/2012, 04h14
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