Comissão debate proposta que cria Código de Ciência
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DISCUTIU NESTA QUARTA-FEIRA PROPOSTA QUE UNIFICA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE E CRIA O CÓDIGO DE CIÊNCIA.
LOC: A IDEIA É FACILITAR AS COMPRAS DE MATERIAIS E DESBUROCRATIZAR O TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia pediram mudanças nos marcos legais da pesquisa e inovação do País. A ideia é unificar a legislação existente e, principalmente, desburocratizar a ciência. Jaime Martins Santana, da SBPC, deu um exemplo das dificuldades que a rigidez da Lei de Licitações traz para a pesquisa. (JAIME): A gente faz um projeto, prevê um equipamento. aí na hora de comprar o equipamento não preciso mais do equipamento. Não posso pegar o dinheiro do equipamento e colocar em outro equipamento ou insumo. Esse tipo de flexibilidade é preciso, porque como disse antes, a pesquisa é muito dinâmica.
(REP): Rodrigo Rollemberg, senador do PSB do Distrito Federal, que foi Secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula, concordou que é preciso modernizar a legislação.
(ROLLEMBERG): Temos uma legislação hoje no Brasil que ela foca muito mais no acompanhamento dos processos formais do que no resultado. Hoje posso afirmar que se você firmar um convênio e cumprir todas as formalidades legais e não tiver resultado nenhum do ponto de vista da eficácia e eficiência não vai ter problema algum com os tribunais de contas.
(REP): A proposta de um Código da Ciência foi entregue em agosto do ano passado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. O projeto ainda não foi votado em nenhuma das duas casas.
LOC: A IDEIA É FACILITAR AS COMPRAS DE MATERIAIS E DESBUROCRATIZAR O TRABALHO DE INSTITUIÇÕES DE PESQUISA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: Entidades como a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa e o Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de Ciência e Tecnologia pediram mudanças nos marcos legais da pesquisa e inovação do País. A ideia é unificar a legislação existente e, principalmente, desburocratizar a ciência. Jaime Martins Santana, da SBPC, deu um exemplo das dificuldades que a rigidez da Lei de Licitações traz para a pesquisa. (JAIME): A gente faz um projeto, prevê um equipamento. aí na hora de comprar o equipamento não preciso mais do equipamento. Não posso pegar o dinheiro do equipamento e colocar em outro equipamento ou insumo. Esse tipo de flexibilidade é preciso, porque como disse antes, a pesquisa é muito dinâmica.
(REP): Rodrigo Rollemberg, senador do PSB do Distrito Federal, que foi Secretário de Inclusão Social do Ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula, concordou que é preciso modernizar a legislação.
(ROLLEMBERG): Temos uma legislação hoje no Brasil que ela foca muito mais no acompanhamento dos processos formais do que no resultado. Hoje posso afirmar que se você firmar um convênio e cumprir todas as formalidades legais e não tiver resultado nenhum do ponto de vista da eficácia e eficiência não vai ter problema algum com os tribunais de contas.
(REP): A proposta de um Código da Ciência foi entregue em agosto do ano passado aos presidentes da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e do Senado, José Sarney. O projeto ainda não foi votado em nenhuma das duas casas.
