Juristas aprovam medidas que aumentam punição para maus-tratos a animais
LOC: O BRASIL PODE AVANÇAR NA CULTURA DE RESPEITO E PROTEÇÃO PARA OS ANIMAIS.
LOC: ESSA É A FILOSOFIA DAS PROPOSTAS APROVADAS PELA COMISSÃO DE JURISTAS PARA O NOVO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Contando com sugestões do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e do Movimento Abolicionista dos Animais, entre outros, a Comissão de Juristas que elabora o Anteprojeto para o novo Código Penal Brasileiro aprovou uma série de propostas que aumentam as punições para quem traficar ou maltratar animais. Pela proposta o tráfico de animais, por exemplo, pode dar até seis anos de cadeia. Os juristas querem também regulamentar melhor as experiências científicas feitas com o uso de animais. As medidas contaram com o apoio, entre outros, da procuradora Luiza Nagib Eluf.
(LUIZA NAGIB ELUF): O tráfico de animais é de uma crueldade extrema. É a terceira maior renda mundial de recursos ilícitos, só ficando atrás do tráfico de drogas e do tráfico de armas. É uma mortandade.
(REP): Pela proposta aceita pelo relator Luiz Gonçalves, ficariam proibidas, por exemplo, as experiências feitas com animais pela indústria de cosméticos com finalidade exclusivamente estética, como é o caso da produção de perfumes:
(LUIZ GONÇALVES): Muitas experiências dolorosas em animais são feitas para a obtenção de produtos cosméticos. Eu gostaria de vedar expressamente, estamos trabalhando nisto. Não é possível para produtos cosméticos e outros. Milhares de macacos que são mortos para produzir um perfume que seja mais atraente.
(REP): Luiz Gonçalves falou também sobre as condições estabelecidas para as experiências científicas, quando os animais são usados como cobaias.
(LUIZ GONÇALVES): Só é possível a realização destas experiências dolorosas ou cruéis quando: 1. tal estiver em conformidade com os protocolos da comunidade científica e 2. não houver recurso alternativo que possa produzir o mesmo efeito.
(REP): O objetivo da Comissão é entregar a proposta consolidada para o novo Código Penal Brasileiro ao presidente do Congresso, senador Jose Sarney, dentro de um mês.
LOC: ESSA É A FILOSOFIA DAS PROPOSTAS APROVADAS PELA COMISSÃO DE JURISTAS PARA O NOVO CÓDIGO PENAL. REPORTAGEM DE SERGIO VIEIRA.
TÉC: Contando com sugestões do ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc e do Movimento Abolicionista dos Animais, entre outros, a Comissão de Juristas que elabora o Anteprojeto para o novo Código Penal Brasileiro aprovou uma série de propostas que aumentam as punições para quem traficar ou maltratar animais. Pela proposta o tráfico de animais, por exemplo, pode dar até seis anos de cadeia. Os juristas querem também regulamentar melhor as experiências científicas feitas com o uso de animais. As medidas contaram com o apoio, entre outros, da procuradora Luiza Nagib Eluf.
(LUIZA NAGIB ELUF): O tráfico de animais é de uma crueldade extrema. É a terceira maior renda mundial de recursos ilícitos, só ficando atrás do tráfico de drogas e do tráfico de armas. É uma mortandade.
(REP): Pela proposta aceita pelo relator Luiz Gonçalves, ficariam proibidas, por exemplo, as experiências feitas com animais pela indústria de cosméticos com finalidade exclusivamente estética, como é o caso da produção de perfumes:
(LUIZ GONÇALVES): Muitas experiências dolorosas em animais são feitas para a obtenção de produtos cosméticos. Eu gostaria de vedar expressamente, estamos trabalhando nisto. Não é possível para produtos cosméticos e outros. Milhares de macacos que são mortos para produzir um perfume que seja mais atraente.
(REP): Luiz Gonçalves falou também sobre as condições estabelecidas para as experiências científicas, quando os animais são usados como cobaias.
(LUIZ GONÇALVES): Só é possível a realização destas experiências dolorosas ou cruéis quando: 1. tal estiver em conformidade com os protocolos da comunidade científica e 2. não houver recurso alternativo que possa produzir o mesmo efeito.
(REP): O objetivo da Comissão é entregar a proposta consolidada para o novo Código Penal Brasileiro ao presidente do Congresso, senador Jose Sarney, dentro de um mês.
