Instalada comissão para analisar MP que reajusta vencimentos de servidores
LOC: O CONGRESSO INSTALOU NESTA TERÇA-FEIRA A COMISSÃO MISTA QUE VAI ANALISAR A MEDIDA PROVISÓRIA QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS FEDERAIS.
LOC: MAS O TEXTO É POLÊMICO E DEVE SER DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS PRÓXIMOS DIAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A medida provisória 568 concede reajustes entre quatro e 31 por cento a cerca de 937 mil servidores públicos do Executivo. Os valores, que começam a ser pagos em julho, vão custar em torno de um bilhão e meio de reais e já estão previstos no orçamento da União para 2012. Para o ano que vem, as despesas devem consumir 2,4 bilhões de reais. Mas algumas categorias podem sair perdendo com as novas regras. Funcionários contratados pelo Dnocs, por exemplo, que lidam com os problemas causados pela seca no Nordeste, ficaram sem uma parte do salário, porque a gratificação representa 70% do contracheque. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, propôs uma audiência pública para buscar uma solução para esses casos:
(Ana Amélia) Então houve, digamos uma distorção na origem dessas contratações e agora precisa ser resolvida, mas não é de uma hora para outra que o governo simplesmente corta o salário e a pessoa não sabe porque isso é uma absoluta insegurança. Tirar 70% do salário de uma pessoa de uma hora para outra é dramático.
(Repórter) A deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, alertou que os médicos também estão na lista dos prejudicados, com a mudança da carga horária e da composição do salário:
(Jandira Feghali) Não tem nenhum problema aprovar a medida desde que essa parte de redução de remuneração e prejuízos constem dessa medida. Não queremos atrapalhar as que têm benefício, só queremos tirar o prejuízo de quem está inserido na medida dessa forma.
(Repórter) O presidente da comissão mista, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, não marcou ainda a data da audiência, mas reconheceu que o assunto é polêmico:
(Aníbal Diniz) Esse período de discussão vai ser bastante acalorado aqui no Senado, porque há muitos interesses em relação a esse assunto que as categorias julgam não estar contempladas nessa medida provisória.
(Repórter) O relator escolhido para dizer se a emepê é urgente e relevante é o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. A matéria precisa ser aprovada na Câmara e depois no Senado até o dia 28 de junho, caso contrário passará a trancar a pauta da Casa onde estiver sendo analisada.
LOC: MAS O TEXTO É POLÊMICO E DEVE SER DISCUTIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS PRÓXIMOS DIAS. OS DETALHES, COM O REPÓRTER NILO BAIRROS:
(Repórter) A medida provisória 568 concede reajustes entre quatro e 31 por cento a cerca de 937 mil servidores públicos do Executivo. Os valores, que começam a ser pagos em julho, vão custar em torno de um bilhão e meio de reais e já estão previstos no orçamento da União para 2012. Para o ano que vem, as despesas devem consumir 2,4 bilhões de reais. Mas algumas categorias podem sair perdendo com as novas regras. Funcionários contratados pelo Dnocs, por exemplo, que lidam com os problemas causados pela seca no Nordeste, ficaram sem uma parte do salário, porque a gratificação representa 70% do contracheque. A senadora Ana Amélia, do PP gaúcho, propôs uma audiência pública para buscar uma solução para esses casos:
(Ana Amélia) Então houve, digamos uma distorção na origem dessas contratações e agora precisa ser resolvida, mas não é de uma hora para outra que o governo simplesmente corta o salário e a pessoa não sabe porque isso é uma absoluta insegurança. Tirar 70% do salário de uma pessoa de uma hora para outra é dramático.
(Repórter) A deputada Jandira Feghali, do PC do B do Rio de Janeiro, alertou que os médicos também estão na lista dos prejudicados, com a mudança da carga horária e da composição do salário:
(Jandira Feghali) Não tem nenhum problema aprovar a medida desde que essa parte de redução de remuneração e prejuízos constem dessa medida. Não queremos atrapalhar as que têm benefício, só queremos tirar o prejuízo de quem está inserido na medida dessa forma.
(Repórter) O presidente da comissão mista, senador Aníbal Diniz, do PT do Acre, não marcou ainda a data da audiência, mas reconheceu que o assunto é polêmico:
(Aníbal Diniz) Esse período de discussão vai ser bastante acalorado aqui no Senado, porque há muitos interesses em relação a esse assunto que as categorias julgam não estar contempladas nessa medida provisória.
(Repórter) O relator escolhido para dizer se a emepê é urgente e relevante é o senador Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas. A matéria precisa ser aprovada na Câmara e depois no Senado até o dia 28 de junho, caso contrário passará a trancar a pauta da Casa onde estiver sendo analisada.
