Comissão debate criação de sistema de combate e prevenção à tortura
LOC: A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À TORUTURA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO NESTA SEGUNDA-FEIRA.
LOC: ESPECIALISTAS PEDIRAM RAPIDEZ NA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE AINDA ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas mostra que apesar dos esforços dos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, a tortura ainda é uma prática comum em diversos pontos do planeta. Todos os atos violentos intencionais como castigos físicos ou psicológicos são considerados tortura. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da CDH, frisou que essa violação dos Direitos Humanos também persiste no país.
(Paulo Paim) No Brasil a tortura é em prisões e operações policiais em favelas e pegam principalmente os negros e as populações mais pobres.
(Ana) O debate na Comissão de Direitos Humanos reuniu especialistas do governo e de Organizações não governamentais para discutir a prevenção à tortura no Brasil. Eles defenderam a aprovação da lei que cria o sistema nacional de prevenção e combate à tortura, um projeto de autoria do governo federal que esta em análise na Câmara dos Deputados. A lei regulamenta a criação de comitês independentes para acompanhar o tratamento dado aos cidadãos em situação de privação de liberdade, que se encontram em presídios, unidades de recuperação de jovens infratores e hospitais psiquiátricos. Para a advogada Viviani Calderoni, que representou um grupo de ONGs durante a reunião, as visitas externas podem coibir e prevenir os casos de torturas nesses ambientes.
(Viviane Calderoni) E sem o monitoramento externo e independente, e aí que está o toque desses organismos são independentes e externos, esses abusos podem ocorrer de forma livre, dificilmente a gente fica sabendo de uma denuncia de tortura.
(Ana) Os especialistas destacaram o caráter cooperativo da lei, que vai tentar mudar o comportamento dos agentes públicos sem prever punições. Todos os participantes apontaram a necessidade da aprovação da lei com urgência e de investimentos na capacitação e qualificação dos técnicos que vão integrar esses comitê de acompanhamento. O projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados desde novembro de 2011.
LOC: ESPECIALISTAS PEDIRAM RAPIDEZ NA APROVAÇÃO DO PROJETO QUE AINDA ESTÁ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: Um relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas mostra que apesar dos esforços dos órgãos internacionais de defesa dos direitos humanos, a tortura ainda é uma prática comum em diversos pontos do planeta. Todos os atos violentos intencionais como castigos físicos ou psicológicos são considerados tortura. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, presidente da CDH, frisou que essa violação dos Direitos Humanos também persiste no país.
(Paulo Paim) No Brasil a tortura é em prisões e operações policiais em favelas e pegam principalmente os negros e as populações mais pobres.
(Ana) O debate na Comissão de Direitos Humanos reuniu especialistas do governo e de Organizações não governamentais para discutir a prevenção à tortura no Brasil. Eles defenderam a aprovação da lei que cria o sistema nacional de prevenção e combate à tortura, um projeto de autoria do governo federal que esta em análise na Câmara dos Deputados. A lei regulamenta a criação de comitês independentes para acompanhar o tratamento dado aos cidadãos em situação de privação de liberdade, que se encontram em presídios, unidades de recuperação de jovens infratores e hospitais psiquiátricos. Para a advogada Viviani Calderoni, que representou um grupo de ONGs durante a reunião, as visitas externas podem coibir e prevenir os casos de torturas nesses ambientes.
(Viviane Calderoni) E sem o monitoramento externo e independente, e aí que está o toque desses organismos são independentes e externos, esses abusos podem ocorrer de forma livre, dificilmente a gente fica sabendo de uma denuncia de tortura.
(Ana) Os especialistas destacaram o caráter cooperativo da lei, que vai tentar mudar o comportamento dos agentes públicos sem prever punições. Todos os participantes apontaram a necessidade da aprovação da lei com urgência e de investimentos na capacitação e qualificação dos técnicos que vão integrar esses comitê de acompanhamento. O projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados desde novembro de 2011.
