Senado aprova inclusão de catadores de lixo entre segurados especiais
LOC: O SENADO APROVOU PROJETO QUE INCLUI OS CATADORES DE LIXO ENTRE SEGURADOS ESPECIAIS DA PREVIDÊNCIA.
LOC: A MEDIDA VAI PERMITIR A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES, QUE HOJE ESTÃO, EM SUA MAIORIA, NA INFORMALIDADE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Como segurados especiais, os catadores de papéis e materiais recicláveis poderão contribuir para a Previdência Social com 2,3% do salário. Hoje, para ter direito aos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão, cada trabalhador precisa contribuir com 11% da renda, no caso de receber um salário mínimo, ou com 20%, quando o salário é superior ao mínimo. O autor, senador Rodrigo Rollemberg, PSB do Distrito Federal, ressaltou que cerca de 500 mil brasileiros trabalham nessa atividade, a maioria informalmente, e recebem por dia de trabalho de dois a cinco reais, o que justifica, segundo ele, a redução da alíquota de contribuição para a categoria.
(Rollemberg) Este projeto busca colocá-lo na categoria de segurado especial da mesma forma que o agricultor familiar e o pescador artesanal. Nada mais justo porque o catador de material reciclável tem uma renda muito baixa, e é importante que esteja protegido pela rede e que possa contribuir para a Previdência Social.
(Repórter) A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, e por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
LOC: A MEDIDA VAI PERMITIR A INCLUSÃO DOS TRABALHADORES, QUE HOJE ESTÃO, EM SUA MAIORIA, NA INFORMALIDADE. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: Como segurados especiais, os catadores de papéis e materiais recicláveis poderão contribuir para a Previdência Social com 2,3% do salário. Hoje, para ter direito aos benefícios do INSS, como aposentadoria e pensão, cada trabalhador precisa contribuir com 11% da renda, no caso de receber um salário mínimo, ou com 20%, quando o salário é superior ao mínimo. O autor, senador Rodrigo Rollemberg, PSB do Distrito Federal, ressaltou que cerca de 500 mil brasileiros trabalham nessa atividade, a maioria informalmente, e recebem por dia de trabalho de dois a cinco reais, o que justifica, segundo ele, a redução da alíquota de contribuição para a categoria.
(Rollemberg) Este projeto busca colocá-lo na categoria de segurado especial da mesma forma que o agricultor familiar e o pescador artesanal. Nada mais justo porque o catador de material reciclável tem uma renda muito baixa, e é importante que esteja protegido pela rede e que possa contribuir para a Previdência Social.
(Repórter) A proposta foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo, e por isso segue diretamente para a Câmara dos Deputados.
