Quem usar menores para a prática de crimes poderá ter punição aumentada
LOC: QUEM USAR MENORES PARA A PRÁTICA DE CRIMES PODERÁ TER A PUNIÇÃO AUMENTADA.
LOC: E OS QUE FOREM CONDENADOS NO EXTERIOR ESTARÃO SUJEITOS A CUMPRIR A PENA NO BRASIL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A Comissão de Juristas que trata da reforma do Código Penal quer punir com mais firmeza quem contrata ou induz menores para a prática de crimes. A proposta aprovada nesta quinta-feira estabelece, segundo o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, que se um adulto usar uma criança ou adolescente para traficar drogas, por exemplo, poderá ser condenado pelo crime de tráfico e ficar mais tempo preso.
(Luiz Carlos Gonçalves) Induzir um menor a praticar um crime, você vai responder por esse crime com sua pena aumentada até dois terços. Então, me parece uma medida severa, mas para evitar que pessoas valham de menores para a prática de crimes.
(Repórter) Outra mudança no anteprojeto do código penal acatada pela comissão determina que as condenações penais no exterior deverão ser cumpridas no Brasil.
(Luiz Carlos Gonçalves) Hoje você só pode executar aquela sentença para obrigar uma reparação cível, ou para sujeitar alguém a medida de segurança, quer dizer um tratamento, uma internação. Pela nossa proposta, reconhecemos a dignidade dessa sentença estrangeira, especialmente se vier de uma corte internacional a qual o Brasil aderiu.
(Repórter) A Comissão de Juristas que propõe modernização no Código Penal deverá entregar uma proposta ao Senado em meados de junho.
LOC: E OS QUE FOREM CONDENADOS NO EXTERIOR ESTARÃO SUJEITOS A CUMPRIR A PENA NO BRASIL. REPÓRTER LARISSA BORTONI.
(Repórter) A Comissão de Juristas que trata da reforma do Código Penal quer punir com mais firmeza quem contrata ou induz menores para a prática de crimes. A proposta aprovada nesta quinta-feira estabelece, segundo o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, que se um adulto usar uma criança ou adolescente para traficar drogas, por exemplo, poderá ser condenado pelo crime de tráfico e ficar mais tempo preso.
(Luiz Carlos Gonçalves) Induzir um menor a praticar um crime, você vai responder por esse crime com sua pena aumentada até dois terços. Então, me parece uma medida severa, mas para evitar que pessoas valham de menores para a prática de crimes.
(Repórter) Outra mudança no anteprojeto do código penal acatada pela comissão determina que as condenações penais no exterior deverão ser cumpridas no Brasil.
(Luiz Carlos Gonçalves) Hoje você só pode executar aquela sentença para obrigar uma reparação cível, ou para sujeitar alguém a medida de segurança, quer dizer um tratamento, uma internação. Pela nossa proposta, reconhecemos a dignidade dessa sentença estrangeira, especialmente se vier de uma corte internacional a qual o Brasil aderiu.
(Repórter) A Comissão de Juristas que propõe modernização no Código Penal deverá entregar uma proposta ao Senado em meados de junho.
