Comitiva de senadores discutirá com governo saída para Código Florestal
LOC: UMA COMISSÃO FORMADA POR OITO SENADORES VAI DISCUTIR COM O GOVERNO UMA SAÍDA POLÍTICA PARA RESOLVER O IMPASSE CRIADO COM A APROVAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL NA CÂMARA.
LOC: OS DEPUTADOS ALTERARAM O TEXTO PRODUZIDO PELO SENADO E AGORA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF TEM ATÉ O DIA 25 DE MAIO PARA SANCIONÁ-LO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Um projeto de lei apresentado pelos dois relatores da matéria no Senado, recuperando os pontos alterados pela Câmara dos Deputados deverá servir de base para a discussão com o Governo. Ele prevê a recuperação de áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal degradadas por atividades consolidadas até julho de 2008. A presidente Dilma Roussef tem até o dia 25 de maio para decidir se veta total ou parcialmente o texto final do Código Florestal. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, condenou o veto integral do texto aprovado pela Câmara. Para ele, os senadores aprovaram a proposta discutida com todos os setores da sociedade e os deputados modificaram parte desse texto. Vetar integralmente o Código jogaria por terra todo esse trabalho, além de trazer uma grande insegurança jurídica, na avaliação do senador. Por isso, Gurgacz defende a discussão em regime de urgência do projeto dos senadores Jorge Viana e Luís Henrique, recuperando os pontos alterados na Câmara.
(ACYR GURGACZ) Eu entendo Por isso eu sugiro que a gente encaminhe um pedido de sanção geral ou veto parcial para que nós não fiquemos sem o Código Florestal. E que esse código florestal, depois de ser debatido durante anos na Câmara, no Senado e voltou para a Câmara, para que a presidência aceite o que o Congresso fez.
(REPÓRTER) – Para o senador Luís Henrique, do PMDB de Santa Catarina, um dos relatores da matéria no Senado, a proposta aprovada pelos senadores foi a mais equilibrada possível no que diz respeito à preservação do meio ambiente e produção.
(LUÍS HENRIQUE) - Agora mais do que nunca nós precisamos de um grande acordo porque as alterações que foram feitas na câmara ao invés de atenderem aos interesses a que se propunham, de maior proteção à produção, foram, na verdade, um desastre contra a produção rural.
(REPÓRTER) - Além dos relatores da matéria no senado, Luís Henrique e Jorge Viana, a comissão encarregada de discutir o texto com o governo federal deverá ser formada pelos presidentes das comissões onde o código foi discutido: Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, Rodrigo Rolemberg, do PSB do Distrito Federal, e Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, além dos senadores Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, e Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso.
LOC: OS DEPUTADOS ALTERARAM O TEXTO PRODUZIDO PELO SENADO E AGORA A PRESIDENTE DILMA ROUSSEF TEM ATÉ O DIA 25 DE MAIO PARA SANCIONÁ-LO. REPÓRTER PATRÍCIA NOVAES:
(REPÓRTER): Um projeto de lei apresentado pelos dois relatores da matéria no Senado, recuperando os pontos alterados pela Câmara dos Deputados deverá servir de base para a discussão com o Governo. Ele prevê a recuperação de áreas de Proteção Permanente e de Reserva Legal degradadas por atividades consolidadas até julho de 2008. A presidente Dilma Roussef tem até o dia 25 de maio para decidir se veta total ou parcialmente o texto final do Código Florestal. O presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Senador Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, condenou o veto integral do texto aprovado pela Câmara. Para ele, os senadores aprovaram a proposta discutida com todos os setores da sociedade e os deputados modificaram parte desse texto. Vetar integralmente o Código jogaria por terra todo esse trabalho, além de trazer uma grande insegurança jurídica, na avaliação do senador. Por isso, Gurgacz defende a discussão em regime de urgência do projeto dos senadores Jorge Viana e Luís Henrique, recuperando os pontos alterados na Câmara.
(ACYR GURGACZ) Eu entendo Por isso eu sugiro que a gente encaminhe um pedido de sanção geral ou veto parcial para que nós não fiquemos sem o Código Florestal. E que esse código florestal, depois de ser debatido durante anos na Câmara, no Senado e voltou para a Câmara, para que a presidência aceite o que o Congresso fez.
(REPÓRTER) – Para o senador Luís Henrique, do PMDB de Santa Catarina, um dos relatores da matéria no Senado, a proposta aprovada pelos senadores foi a mais equilibrada possível no que diz respeito à preservação do meio ambiente e produção.
(LUÍS HENRIQUE) - Agora mais do que nunca nós precisamos de um grande acordo porque as alterações que foram feitas na câmara ao invés de atenderem aos interesses a que se propunham, de maior proteção à produção, foram, na verdade, um desastre contra a produção rural.
(REPÓRTER) - Além dos relatores da matéria no senado, Luís Henrique e Jorge Viana, a comissão encarregada de discutir o texto com o governo federal deverá ser formada pelos presidentes das comissões onde o código foi discutido: Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas, Rodrigo Rolemberg, do PSB do Distrito Federal, e Acyr Gurgacz, do PDT de Rondônia, além dos senadores Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, e Blairo Maggi, do PR de Mato Grosso.
