Conselho de Ética aprova abertura de processo de cassação contra Demóstenes
LOC: POR UNAMIDADE, O CONSELHO DE ÉTICA APROVOU ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO CONTRA O SENADOR DEMÓSTENES TORRES.
LOC: A DEFESA DO PARLAMENTAR NÃO DESCARTA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TER MAIS PRAZO PARA REBATER O PARECER DO RELATOR. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Demóstenes Torres de Goiás já é alvo de um processo de cassação por suposto envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Nessa terça-feira, todos os 14 integrantes do Conselho de Ética e o corregedor do Senado, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, votaram a favor do relatório do senador Humberto Costa do PT de Pernambuco. Ele alega que Demóstenes quebrou o decoro por ter usado o mandato para defender interesses do bicheiro. O relator explicou que agora serão tomados depoimentos e solicitados documentos. Humberto Costa quer ouvir o contraventor Cachoeira no dia 17. Ele prevê a conclusão do processo no final de junho.
(Costa) Não há um prazo definido no Regimento de quanto esse processo deve perdurar. A minha intenção é de fazer com que nós o mais rapidamente possível tenhamos um relatório para ser votado. Agora é que vamos começar a juntada de provas e a ouvir os depoimentos das testemunhas.
REP: O advogado de Demóstenes pediu um prazo para rebater os pontos do relatório alegando que tratou de fatos que não estavam na representação do PSOL. Diante da recusa do Conselho de Ética, Antonio Castro não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
(Castro) No meu ponto de vista, o princípio da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório esses princípios não foram cumpridos. Existe a hipótese jurídica de ir ao Supremo para garantir esses direitos constitucionais. Agora, vou conversar com o senador porque ele também pode optar por uma decisão política de não questionar junto ao Supremo e de fazer o enfrentamento no Conselho.
REP: O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, minimizou a decisão da defesa de Demóstenes de recorrer ao Supremo.
(Valadares) A defesa tem todo o direito de recorrer ao Supremo. O relatório do senador Humberto Costa e a decisão que tomei de não aceitar a prorrogação são decisões corretas. Agora se instaura o processo disciplinar propriamente dito, quando nessa fase que é probatória, todos os direitos da defesa serão respeitados.
REP: O Conselho de Ética volta a se reunir nesta quinta-feira para votar os requerimentos de convite aos delegados e procuradores que investigaram o esquema de corrupção de Cachoeira, além das quebras de sigilo.
LOC: A DEFESA DO PARLAMENTAR NÃO DESCARTA RECORRER AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA TER MAIS PRAZO PARA REBATER O PARECER DO RELATOR. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
TÉC: O senador Demóstenes Torres de Goiás já é alvo de um processo de cassação por suposto envolvimento com o contraventor Carlinhos Cachoeira. Nessa terça-feira, todos os 14 integrantes do Conselho de Ética e o corregedor do Senado, Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, votaram a favor do relatório do senador Humberto Costa do PT de Pernambuco. Ele alega que Demóstenes quebrou o decoro por ter usado o mandato para defender interesses do bicheiro. O relator explicou que agora serão tomados depoimentos e solicitados documentos. Humberto Costa quer ouvir o contraventor Cachoeira no dia 17. Ele prevê a conclusão do processo no final de junho.
(Costa) Não há um prazo definido no Regimento de quanto esse processo deve perdurar. A minha intenção é de fazer com que nós o mais rapidamente possível tenhamos um relatório para ser votado. Agora é que vamos começar a juntada de provas e a ouvir os depoimentos das testemunhas.
REP: O advogado de Demóstenes pediu um prazo para rebater os pontos do relatório alegando que tratou de fatos que não estavam na representação do PSOL. Diante da recusa do Conselho de Ética, Antonio Castro não descartou recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
(Castro) No meu ponto de vista, o princípio da ampla defesa, do devido processo legal e do contraditório esses princípios não foram cumpridos. Existe a hipótese jurídica de ir ao Supremo para garantir esses direitos constitucionais. Agora, vou conversar com o senador porque ele também pode optar por uma decisão política de não questionar junto ao Supremo e de fazer o enfrentamento no Conselho.
REP: O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, minimizou a decisão da defesa de Demóstenes de recorrer ao Supremo.
(Valadares) A defesa tem todo o direito de recorrer ao Supremo. O relatório do senador Humberto Costa e a decisão que tomei de não aceitar a prorrogação são decisões corretas. Agora se instaura o processo disciplinar propriamente dito, quando nessa fase que é probatória, todos os direitos da defesa serão respeitados.
REP: O Conselho de Ética volta a se reunir nesta quinta-feira para votar os requerimentos de convite aos delegados e procuradores que investigaram o esquema de corrupção de Cachoeira, além das quebras de sigilo.
