Comissão aprova piso nacional para salário dos vigilantes
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO APROVOU UM PISO NACIONAL PARA O SALÁRIO DOS VIGILANTES.
LOC: OS VALORES MÍNIMOS SERIAM DE 800 A MIL E CEM REAIS, DE ACORDO COM O GRAU DE RESPONSABILIDADE E RISCO DAS ATIVIDADES. MAS A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta cria 3 pisos: 800 reais, para as atividades de menor risco, 950 reais, para funções de grau médio de periculosidade, e mil e cem reais, para o grau máximo de risco e responsabilidade. Os valores seriam reajustados anualmente pelo INPC e não seriam menores do que acordos coletivos já existentes, como detalhou o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel, do PT do Ceará. (José Pimentel) Colocamos o INPC como critério de atualização, sem esquecer que os acordos e convenções fixados para mais, vale o acordo ou a convenção coletiva.
(Repórter) Alguns senadores, entretanto, votaram contra o projeto. Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que estados, municípios e a União empregam um grande contingente de vigilantes. E o Congresso Nacional estava mais uma vez criando uma despesa sem consultá-los.
(Aloysio Nunes Ferreira) Um piso nacional unificado, sem levar em conta as diferenças, a capacidade financeira dos municípios, dos estados, e sem que haja a mínima estimativa de custo deste piso por parte da União, no meu entender seria inconveniente.
(Repórter) O projeto de lei segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
LOC: OS VALORES MÍNIMOS SERIAM DE 800 A MIL E CEM REAIS, DE ACORDO COM O GRAU DE RESPONSABILIDADE E RISCO DAS ATIVIDADES. MAS A PROPOSTA AINDA PRECISA PASSAR PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta cria 3 pisos: 800 reais, para as atividades de menor risco, 950 reais, para funções de grau médio de periculosidade, e mil e cem reais, para o grau máximo de risco e responsabilidade. Os valores seriam reajustados anualmente pelo INPC e não seriam menores do que acordos coletivos já existentes, como detalhou o relator da matéria na Comissão de Assuntos Econômicos, senador José Pimentel, do PT do Ceará. (José Pimentel) Colocamos o INPC como critério de atualização, sem esquecer que os acordos e convenções fixados para mais, vale o acordo ou a convenção coletiva.
(Repórter) Alguns senadores, entretanto, votaram contra o projeto. Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, lembrou que estados, municípios e a União empregam um grande contingente de vigilantes. E o Congresso Nacional estava mais uma vez criando uma despesa sem consultá-los.
(Aloysio Nunes Ferreira) Um piso nacional unificado, sem levar em conta as diferenças, a capacidade financeira dos municípios, dos estados, e sem que haja a mínima estimativa de custo deste piso por parte da União, no meu entender seria inconveniente.
(Repórter) O projeto de lei segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais.
