Aprovada urgência para projeto que unifica ICMS sobre importados — Rádio Senado

Aprovada urgência para projeto que unifica ICMS sobre importados

LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU, NESTA QUARTA-FEIRA, UM PEDIDO DE EMPRÉSTIMO PARA O ESTADO DE PERNAMBUCO NO VALOR DE CEM MILHÕES DE REAIS. 

LOC: TAMBÉM FOI APROVADA A URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE UNIFICA A ALÍQUOTA DE ICMS SOBRE PRODUTOS IMPORTADOS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:

(REPÓRTER) O projeto de resolução 72 estabelece uma alíquota única de quatro por cento de ICMS nas operações interestaduais para produtos importados. A intenção é acabar com os incentivos que alguns estados têm concedido para a entrada de produtos estrangeiros no país. Nesta quarta-feira, o plenário aprovou um pedido de urgência para analisar a proposta. E a votação vai acontecer na próxima semana, como afirmou o líder do governo, Eduardo Braga, do PMDB do Amazonas: 

(EDUARDO BRAGA): a resolução 72 ele teve a votação de emergência colocada no plenário. E como o acordo de lideranças para que possamos votá-la já no conteúdo do mérito já na próxima terça-feira no plenário. 

(REPÓRTER) Além do pedido de urgência para a resolução 72, os senadores autorizaram o estado de Pernambuco a tomar emprestado do Banco Mundial até 100 milhões de reais. O senador Humberto Costa, do PT pernambucano, disse que o dinheiro vai ser investido no programa Pró-Rural:

(HUMBERTO COSTA): Que desenvolve as ações mais importantes na área do campo em Pernambuco, seja no estímulo à atividade associativa, cooperativa, o apoio ao pequeno agricultor, como também pela implementação de diversas obras de infraestrutura vitais para o desenvolvimento do interior pernambucano.

(REPÓRTER) Assim que a decisão do Senado for promulgada, o governo de Pernambuco já poderá concretizar o empréstimo.
18/04/2012, 05h38 - ATUALIZADO EM 18/04/2012, 05h38
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