Comissão aprova texto que muda forma de comprovar embriaguez ao volante
LOC: A COMISSÃO ESPECIAL DE JURISTAS QUE PREPARA O ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO PENAL APROVOU O TEXTO QUE MUDA A FORMA DE COMPROVAR A EMBRIAGUEZ AO VOLANTE.
LOC: O TESTE DO BAFÔMETRO E O EXAME DE SANGUE SÓ SERÃO USADOS PARA COMPROVAR A INOCÊNCIA DO MOTORISTA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A forma de comprovar a embriaguez de um motorista envolvido em crimes de trânsito vai mudar. A comissão de juristas que discute alteração no código penal aprovou a alteração do texto para aceitar qualquer meio admitido pelo direito. Entre eles estão o testemunho de agentes de trânsito e até da própria vítima, para comprovar que o motorista estava bêbado no momento do acidente. O teste do bafômetro e o exame de sangue passarão a poder ser usados para comprovar a inocência do motorista. Com isso, a alteração prevista no novo código penal coincide com o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar as comprovações de embriaguez ao volante. O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, destacou a novidade da proposta.
(Gilson Dipp) Estamos trazendo uma proposta tecnicamente aperfeiçoada de crime de transito.
(REPÓRTER) Na mesma reunião os juristas aprovaram o aumento da pena para o tráfico internacional de drogas. Hoje a pena mínima prevista pela Lei do desarmamento é de quatro anos e o texto do anteprojeto prevê a um mínimo de cinco anos de reclusão. A pena máxima continuaria nos oito anos.
LOC: O TESTE DO BAFÔMETRO E O EXAME DE SANGUE SÓ SERÃO USADOS PARA COMPROVAR A INOCÊNCIA DO MOTORISTA. A REPORTAGEM É DE ANA BEATRIZ SANTOS.
TÉC: A forma de comprovar a embriaguez de um motorista envolvido em crimes de trânsito vai mudar. A comissão de juristas que discute alteração no código penal aprovou a alteração do texto para aceitar qualquer meio admitido pelo direito. Entre eles estão o testemunho de agentes de trânsito e até da própria vítima, para comprovar que o motorista estava bêbado no momento do acidente. O teste do bafômetro e o exame de sangue passarão a poder ser usados para comprovar a inocência do motorista. Com isso, a alteração prevista no novo código penal coincide com o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que altera o Código Brasileiro de Trânsito para ampliar as comprovações de embriaguez ao volante. O presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, destacou a novidade da proposta.
(Gilson Dipp) Estamos trazendo uma proposta tecnicamente aperfeiçoada de crime de transito.
(REPÓRTER) Na mesma reunião os juristas aprovaram o aumento da pena para o tráfico internacional de drogas. Hoje a pena mínima prevista pela Lei do desarmamento é de quatro anos e o texto do anteprojeto prevê a um mínimo de cinco anos de reclusão. A pena máxima continuaria nos oito anos.