Comissão Mista debate MP do Fundeb
LOC: EDUCAÇÃO. É ESSE O TEMA DA MEDIDA PROVISÓRIA 562, DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NO CONGRESSO NACIONAL.
LOC: ESTA É A PRIMEIRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA EM UMA COMISSÃO ESPECÍFICA ANTES DA VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(REPÓRTER) Educação no Campo, Programa Universidade Aberta do Brasil e mais apoio financeiro para a alfabetização de Jovens e Adultos. O Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, falou sobre os diversos pontos da medida. Para ele, um dos mais importantes é o repasse de recursos da União para que as prefeituras possam manter os pólos presenciais do programa Universidade Aberta do Brasil:
(HENRIQUE PAIM) Quando nós chegamos nos municípios menores, há uma dificuldade dos prefeitos em manter esses pólos, e aí nós estamos pedindo uma alteração legal que conversa diretamente com a necessidade que nós temos de formar em ensino superior mais de 300 mil professores.
(REPÓRTER) Luis Peixoto da Silva, representante da Comissão Nacional da Educação no campo, saudou a iniciativa do governo federal de repassar, por esta medida, recursos do FUNDEB para as instituições comunitárias que atuem na educação no meio rural. Luis Peixoto lembrou que essa é uma forma de se estimular o desenvolvimento dos jovens e das localidades em que eles vivem:
(LUIS PEIXOTO) Formar o jovem integralmente, não apenas escolarizá-lo. Formar ele como agente de desenvolvimento do meio, um ser que possa contribuir para que a sua comunidade tenha caminhos novos, com esse evitando, ou minimizando, o processo de êxodo rural.
(REPÓRTER) Para o presidente da Comissão mista para análise da Medida Provisória 562, Senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, as audiências públicas colaboram no aperfeiçoamento do projeto antes da votação. Ele espera que outras audiências aconteçam para as demais medidas que chegarem ao Congresso:
(WALDEMIR MOKA) É a primeira Medida Provisória, depois da decisão do Supremo, que a casa vai passar a ter um outro trâmite. As medidas provisórias terão que ter presidentes e relatores, terão que ter audiência pública. Como essa é a primeira, eu gostaria que todas tivessem esse formato.
(REPÓRTER) O relator da Medida Provisória 562 na Câmara é o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais. No Senado, o relator é o Senador José Pimentel, do PT do Ceará.
LOC: ESTA É A PRIMEIRA MEDIDA PROVISÓRIA QUE ESTÁ SENDO DISCUTIDA EM UMA COMISSÃO ESPECÍFICA ANTES DA VOTAÇÃO NA CÂMARA E NO SENADO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE:
(REPÓRTER) Educação no Campo, Programa Universidade Aberta do Brasil e mais apoio financeiro para a alfabetização de Jovens e Adultos. O Secretário Executivo do Ministério da Educação, Henrique Paim, falou sobre os diversos pontos da medida. Para ele, um dos mais importantes é o repasse de recursos da União para que as prefeituras possam manter os pólos presenciais do programa Universidade Aberta do Brasil:
(HENRIQUE PAIM) Quando nós chegamos nos municípios menores, há uma dificuldade dos prefeitos em manter esses pólos, e aí nós estamos pedindo uma alteração legal que conversa diretamente com a necessidade que nós temos de formar em ensino superior mais de 300 mil professores.
(REPÓRTER) Luis Peixoto da Silva, representante da Comissão Nacional da Educação no campo, saudou a iniciativa do governo federal de repassar, por esta medida, recursos do FUNDEB para as instituições comunitárias que atuem na educação no meio rural. Luis Peixoto lembrou que essa é uma forma de se estimular o desenvolvimento dos jovens e das localidades em que eles vivem:
(LUIS PEIXOTO) Formar o jovem integralmente, não apenas escolarizá-lo. Formar ele como agente de desenvolvimento do meio, um ser que possa contribuir para que a sua comunidade tenha caminhos novos, com esse evitando, ou minimizando, o processo de êxodo rural.
(REPÓRTER) Para o presidente da Comissão mista para análise da Medida Provisória 562, Senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, as audiências públicas colaboram no aperfeiçoamento do projeto antes da votação. Ele espera que outras audiências aconteçam para as demais medidas que chegarem ao Congresso:
(WALDEMIR MOKA) É a primeira Medida Provisória, depois da decisão do Supremo, que a casa vai passar a ter um outro trâmite. As medidas provisórias terão que ter presidentes e relatores, terão que ter audiência pública. Como essa é a primeira, eu gostaria que todas tivessem esse formato.
(REPÓRTER) O relator da Medida Provisória 562 na Câmara é o deputado Padre João, do PT de Minas Gerais. No Senado, o relator é o Senador José Pimentel, do PT do Ceará.
